Plataforma da Secretaria Municipal da Reparação centraliza cadastro de templos de matriz africana para agilizar acesso a serviços como isenção tributária e regularização fundiária
Foto: Lucas Moura / Secom PMS
A Secretaria Municipal da Reparação (Semur) lançou o Programa Baobá, plataforma digital que reúne informações sobre terreiros de candomblé, centros de umbanda e demais religiões de matriz africana em Salvador. O objetivo é integrar o acesso às políticas públicas municipais e reduzir etapas burocráticas no encaminhamento de demandas aos órgãos da Prefeitura, com a Semur atuando como ponto focal de articulação.
O cadastro pode ser realizado pelo endereço terreiros.salvador.ba.gov.br. Para isso, o terreiro precisa estar situado no município e a liderança religiosa deve apresentar RG, CPF e comprovante de endereço. A secretária da Reparação, Isaura Genoveva, explicou que o programa unifica ações que antes eram executadas de forma descentralizada por diferentes secretarias. “O Programa Baobá surge para fortalecer o que a Prefeitura já desenvolve. Existe uma série de ações destinadas aos povos e comunidades tradicionais executadas de forma independente por diferentes secretarias. O programa unifica essas ações e possibilita o fortalecimento das políticas públicas, tendo a Semur como ponto focal para dialogar diretamente com os órgãos municipais, reduzindo burocracia e garantindo mais efetividade e eficiência”, afirmou.
A base de dados atual da Semur reúne 1.174 terreiros cadastrados. A expectativa com a nova plataforma é ultrapassar a marca de 2 mil templos mapeados. “Nós precisamos ter um diagnóstico situacional desses templos para implementar políticas públicas com maior efetividade”, destacou a secretária. Equipes da Semur realizam visitas às comunidades para auxiliar lideranças no preenchimento das informações, inclusive com tablets, voltadas especialmente a pessoas mais idosas sem familiaridade com tecnologia.
Entre os benefícios viabilizados pelo cadastro estão processos de isenção tributária, regularização fundiária, emissão do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) e acesso ao programa Casa Odara, que promove reformas e melhorias nos templos de matriz afro-brasileira.
