O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 30 dias, das visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão mantém apenas os atendimentos de advogados, médicos e fisioterapeutas e amplia as restrições impostas ao ex-chefe do Executivo durante o período de cumprimento da medida cautelar.
Além da suspensão temporária das visitas, Moraes proibiu Bolsonaro de receber pessoas com finalidade político-eleitoral até o encerramento das eleições de 2026 e vedou a divulgação de manifestações de caráter político por intermédio de terceiros. A decisão também manteve a proibição, já determinada anteriormente, de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visitar o pai por 90 dias.
A medida foi tomada após a divulgação, nas redes sociais, de uma carta escrita por Bolsonaro e publicada por Flávio Bolsonaro. No documento, o ex-presidente manifestava apoio à pré-candidatura do filho à Presidência da República e conclamava aliados a unirem forças em torno de sua campanha. Para Moraes, a divulgação representou descumprimento das restrições impostas à prisão domiciliar, que proíbem Bolsonaro de utilizar redes sociais ou se comunicar por intermédio de terceiros.
Apesar de reconhecer a violação das medidas cautelares, o ministro optou por manter a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente, considerando desproporcional revogar o benefício neste momento. Em vez disso, decidiu reforçar as limitações para impedir novas manifestações político-eleitorais durante o período eleitoral.
Na decisão, Moraes estabeleceu que, durante os próximos 30 dias, apenas advogados constituídos, médicos e fisioterapeutas poderão visitar Bolsonaro. Ao fim desse prazo, continuam proibidas visitas que tenham finalidade político-eleitoral até a conclusão das eleições de outubro.
A suspensão das visitas ocorre poucos dias depois de Moraes ter impedido Flávio Bolsonaro de visitar o pai por 90 dias, em razão da publicação da carta nas redes sociais. Na ocasião, o ministro também determinou que a defesa do ex-presidente esclarecesse se Bolsonaro tinha conhecimento prévio da divulgação do documento.
