Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas e poderá manter campi em diferentes regiões do país para atender povos originários
Célia Xakriabá foi a relatora do projeto que deu origem à lei – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Vinculada ao Ministério da Educação, a instituição terá sede em Brasília e poderá manter campi em diferentes regiões do país para atender às especificidades dos povos indígenas.
A nova universidade terá como foco a oferta de ensino superior, pesquisa e extensão universitária voltados à realidade dos povos originários. A lei prevê a valorização dos saberes tradicionais, a promoção da sustentabilidade socioambiental dos territórios e a preservação das culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
A Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com critérios específicos que garantam um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas. A mesma regra será aplicada aos concursos públicos destinados ao quadro efetivo da instituição. A legislação determina ainda que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Até a estruturação definitiva da universidade, o Ministério da Educação nomeará dirigentes com mandato temporário.
A criação da universidade teve origem no Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, e foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado ainda este ano.
