A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas voltou a provocar tensão entre empresários, governo e Congresso. Nesta terça-feira (26), representantes da indústria, do comércio e do agronegócio se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir o adiamento da tramitação da PEC e defender uma transição mais longa para adaptação das empresas.
O encontro ocorreu em meio ao avanço acelerado da proposta na Câmara dos Deputados, após um acordo político entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta. O texto prevê mudanças graduais em um período de até 14 meses, prazo considerado insuficiente por entidades empresariais.
Durante as discussões, representantes do setor produtivo afirmaram que os custos gerados pela redução da jornada serão repassados aos preços de produtos e serviços. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, classificou a medida como um “pseudoganho” para os trabalhadores e afirmou que as empresas terão os custos “adicionados nos seus produtos e serviços”. Segundo ele, a estimativa do setor industrial é de aumento entre 6% e 8% nos preços.
Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf também criticou a proposta e defendeu que as regras sobre jornada sejam negociadas em acordos coletivos, e não fixadas na Constituição. “Em nenhum lugar do mundo tem escala engessada na Constituição”, declarou. Skaf afirmou ainda que o debate tem sido conduzido com pressa e motivação eleitoral. “Ninguém falou em parar. O que não precisa é ter pressa, não ouvir ninguém. Quem discutiu o projeto não conhece a realidade do Brasil. Só pensou na eleição”, disse.
O empresário também argumentou que o Brasil estaria perdendo competitividade para países vizinhos. “Estamos perdendo empresas para o Paraguai. Lá são 48 horas [trabalhadas por semana]”, afirmou.
Nos bastidores, parlamentares da oposição e lideranças empresariais tentam transferir a pressão política para o Senado, diante da avaliação de que há poucas chances de alterar o texto na Câmara. A estratégia é buscar mudanças que acabem retardando a promulgação da PEC.
Apesar da pressão, Alcolumbre evitou assumir compromisso com um cronograma para votação da proposta. Segundo relatos de participantes da reunião, o presidente do Senado prometeu apenas que o tema terá “debate adequado” na Casa.
O governo federal, por outro lado, atua para acelerar a aprovação da medida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou ser contrário a uma transição longa para o fim da escala 6×1 e afirmou que adiar a implementação seria “brincar de fazer”.
Enquanto empresários falam em risco de inflação e perda de competitividade, defensores da proposta argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. Em audiências públicas realizadas na Câmara, empresários favoráveis ao projeto também contestaram previsões de colapso econômico e afirmaram que experiências de jornadas menores já funcionam em diferentes setores.
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