Presidente assina decretos que criam Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares e reestruturam Conselho Nacional de Política Cultural; evento acontece pela primeira vez em território indígena após hiato de 12 anos
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (21) da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES), evento que marca o retorno do encontro após 12 anos. Realizado pela primeira vez fora de uma capital e em um território indígena com forte presença dos povos Tupiniquim e Guarani, a edição deste ano tem como tema “Pontos de Cultura pela Justiça Climática”.
Durante a cerimônia, Lula assinou dois decretos. O primeiro cria a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, voltada ao reconhecimento, preservação e proteção dessas manifestações. O segundo reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão consultivo e deliberativo do Ministério da Cultura com composição paritária.
“A educação nos ensina, mas a cultura nos faz revolucionários”, afirmou o presidente. “É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa Teia tecida a tantas mãos. Nós, brasileiras e brasileiros, somos admirados no mundo inteiro pela nossa cultura. Pela nossa extraordinária capacidade de transformar a essência brasileira em música, literatura, teatro, dança, cinema, artes visuais.”
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou duas portarias. A primeira regulamenta a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A segunda regulamenta o programa Festejos Populares do Brasil, com foco em festas como São João, Carnaval, Boi Bumbá e Folha de Reis.
O evento também registrou um momento político quando a primeira-dama Janja Lula da Silva, a pedido da ministra, fez um pronunciamento sobre o combate ao feminicídio. “Não acredito num país em que um grupo de meninos de 12, 13 anos comete um estupro coletivo. Isso eles só podem estar aprendendo nas telas dos celulares em que colocam a mulher nesse lugar de submissão”, afirmou.
Lula lembrou que a política Cultura Viva completa 22 anos em junho, com cerca de 16 mil Pontos de Cultura e 681 Pontões certificados — crescimento expressivo em relação aos 4.329 registrados no início de 2023. O investimento nos últimos três anos foi de quase R$ 1 bilhão. O MinC também anunciou a ampliação dos MovCEUs (equipamentos culturais itinerantes) com 89 novas unidades, sendo 65 pelo Novo PAC.
Antes da cerimônia, Lula entregou 12 micro-ônibus do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e 11 vans do Programa Especial de Saúde do Rio Doce para municípios capixabas.
