Adesão voluntária abrange estados e municípios com mais de 50 mil habitantes
Foto: Leonardo Rattes – Ascom/Sesab
A Bahia aderiu ao Plano Nacional de Cuidados – Brasil que Cuida. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, assinaram o termo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O acordo visa enfrentar desigualdades na distribuição de tarefas domésticas e de cuidado.
Foi instituído um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), coordenado pela Secretaria das Mulheres (SPM) e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O grupo elaborará propostas para o Plano Estadual de Cuidados e a Política Estadual de Cuidados, com análise da organização social dos cuidados na Bahia, incluindo políticas existentes e necessidades populacionais.
A secretária Neusa Cadore destacou que a adesão reafirma o compromisso do estado em caminhar junto com o Governo do Brasil, os municípios e a sociedade. “Isso significa avanços em políticas que permitam o cuidado a todos que precisam e também para aqueles que cuidam, além de contribuir para reduzir as desigualdades de gênero”, afirmou.
O plano nacional promove atuação integrada entre esferas de governo, com pactuação permanente e ações intersetoriais. A expectativa é reduzir a sobrecarga de trabalho não remunerado sobre mulheres, principais responsáveis pelo cuidado familiar.
Estados e municípios com mais de 50 mil habitantes podem aderir voluntariamente. Após manifestação de interesse, recebem orientações da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) para formalizar parceria e obter assistência técnica.
A diretora do departamento da SNCF, Maria Carolina Alves, explicou que não há prazo final para adesão, apenas abertura de novas fases. “A adesão do Estado da Bahia ao Plano Nacional de Cuidados representa um passo importante para estruturar políticas públicas que respondam, de forma integrada, às necessidades de cuidado ao longo da vida. É um movimento que reforça o compromisso com a redução das desigualdades e com a garantia de direitos para quem cuida e para quem precisa de cuidados. A partir da formalização da adesão, a Secretaria Nacional da Política de Cuidados do MDS passa a acompanhar de perto o estado, ofertando formações e apoio técnico para a construção do plano estadual”, disse.
A adesão não exige pré-requisitos, como conselhos específicos ou compromissos financeiros. O Termo de Adesão define obrigações de ambas as partes.
