Foto: Divulgação/ SJDH
Organizações da sociedade civil podem enviar propostas até 24 de fevereiro; seleção contempla ações de acessibilidade, tecnologia assistiva e combate ao capacitismo
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ganharam mais tempo para participar do edital de chamamento público que visa fortalecer a inclusão na Bahia. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) prorrogou até o dia 24 de fevereiro o prazo para envio de propostas voltadas à garantia da cidadania e acessibilidade das pessoas com deficiência.
O edital nº 004/2025 selecionará dez projetos que contemplem as diversas tipificações de deficiência (física, visual, auditiva e intelectual). As ações financiadas poderão abranger desde o custeio de atividades até a formação em letramento anticapacitista e a aquisição de tecnologia assistiva — recursos essenciais para promover a autonomia desse público.
Quem pode participar
Estão aptas a concorrer entidades sem fins lucrativos, associações, fundações, cooperativas sociais (Lei nº 9.867) e organizações religiosas que desenvolvam projetos de inclusão.
Como se inscrever
O prazo final é dia 24 de fevereiro, às 23h59 (para envio digital) ou até as 17h30 (presencial). As propostas podem ser submetidas de três formas:
- Por e-mail: Enviar para sudef@sjdh.ba.gov.br.
- Presencialmente: Entregar na sede da SJDH, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
- Correios: Enviar para o endereço: Avenida Luis Viana Filho, s/n, 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, 1º Andar – CAB – Salvador/BA.
O edital completo está disponível no site oficial: ba.gov.br/justica.
Cronograma Atualizado
- Envio das propostas: Até 24/02/2026
- Sessão pública de abertura: 25/02/2026
- Resultado preliminar: 03/03/2026
- Prazo para recursos: 09/03/2026
- Resultado final e homologação: 26/03/2026
- Assinatura do Termo de Colaboração: 30/03/2026
