Edital amplia lista de produtos para 16 itens, incluindo filé de tilápia e carne de cordeiro; cooperativas têm até 20 de fevereiro para enviar propostas
Foto: Douglas Amaral
O cardápio das escolas estaduais da Bahia vai ganhar reforço nutricional e regional, ao mesmo tempo em que injeta recursos na economia do campo. O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (29), o edital da 2ª Chamada Pública Centralizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinando mais de R$ 50,2 milhões para a compra de alimentos vindos diretamente da agricultura familiar.
A iniciativa, articulada entre a Secretaria da Educação (SEC) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), traz como principal novidade a ampliação da variedade de produtos. A lista saltou de seis para 16 itens, introduzindo opções mais nutritivas e valorizadas.
Além dos tradicionais feijão e farinha, o edital agora contempla:
- Filé de tilápia;
- Carne de cordeiro;
- Ovos caipiras;
- Cacau em pó 100%;
- Iogurte e polpa de fruta;
- Mel;
- Aipim palito (corte caseiro) e massa de aipim;
- Flocão de milho, tapioca granulada, barrinha de cereais e café.
Abrangência e Impacto Social
Segundo a secretária da Educação, Rowenna Brito, a medida representa um salto na política de segurança alimentar estudantil. “Quando o governador Jerônimo assumiu, orientou a ampliação da aquisição da alimentação escolar da agricultura familiar. Começamos com seis itens, atendendo a três territórios, e hoje avançamos para os 27 territórios de identidade, todos os municípios e todas as escolas estaduais”, afirmou.
A ação cumpre as diretrizes do PNAE, que exige a destinação mínima de recursos para o setor, fomentando a inclusão produtiva e gerando renda para comunidades rurais em todo o estado. “Convidamos todos os empreendimentos a participarem deste edital para levar às nossas escolas produtos diversificados, com qualidade, sabor e sustentabilidade”, reforçou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.
Serviço: Como participar
Cooperativas e associações de agricultores interessadas devem possuir a CAF Jurídica regularizada. O prazo para habilitação é curto:
- Prazo final: Até as 18h do dia 20 de fevereiro.
- Entrega: Presencialmente no Setor de Protocolo da sede da SEC, em Salvador, ou via Sedex (desde que a entrada no protocolo ocorra dentro do prazo estipulado).
- Documentação: O Projeto de Venda e os documentos de habilitação devem seguir as especificações do edital publicado no Diário Oficial.
