Em Brasília, foi apresentada uma publicação intitulada Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana e Afro-Brasileira, com mais de 100 páginas, elaborada para apoiar o combate à discriminação racial e à intolerância religiosa contra povos de matriz africana, especialmente no Distrito Federal. O lançamento ocorreu no Teatro dos Bancários na noite desta quarta-feira (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, com a participação de representantes de diversos terreiros e homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa.
A iniciativa é resultado de um trabalho conjunto da Secretaria de Combate ao Racismo e às Discriminações e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Sindicato dos Bancários de Brasília, tendo como objetivo ampliar o acesso à informação e fortalecer a capacidade de defesa dos direitos por parte das comunidades de matriz africana e afro-brasileira.
O guia reúne e explica os direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro para essas comunidades, entre eles a liberdade de consciência e de crença, o livre exercício de cultos religiosos e a proteção de locais de culto, garantias previstas na Constituição Federal. A publicação também destaca o direito ao reconhecimento civil do casamento religioso e a obrigatoriedade da inclusão da temática de História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos escolares, conforme previsto na legislação educacional.
Além disso, o material aborda o direito à preservação de bens materiais e imateriais, incluindo formas de expressão cultural, modos de vida e espaços destinados às manifestações artísticas e históricas dessas comunidades. Esses pontos são apresentados como instrumentos para reforçar a memória e a identidade cultural dos povos de matriz africana.
Segundo o presidente do sindicato, o desafio de enfrentar a intolerância religiosa permanece significativo, mesmo com leis e datas que a combatem. O guia foi concebido como ferramenta para que os praticantes de religiões de matriz africana possam se apropriar do conhecimento sobre seus direitos, exercê-los de maneira mais segura e buscar reparação em situações de violação.
