A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (19), o recolhimento imediato e a suspensão da comercialização, fabricação, distribuição, divulgação e consumo de determinados produtos destinados à decoração de alimentos por conterem substâncias não autorizadas, como glitter e material plástico.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Resolução-RE nº 156, de 15 de janeiro de 2026, e tem como foco itens produzidos pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda., da marca Morello.
Entre os produtos afetados estão: Folha de Ouro para decoração com polímeros plásticos (em todas as cores) e Pó/Brilho (Glitter) para decoração com polímeros plásticos (em todas as cores).
Segundo a agência, os produtos estavam sendo anunciados e vendidos como próprios para uso em alimentos em plataformas de comércio eletrônico, como Shopee, Mercado Livre, Amazon e também em redes sociais como Instagram. A Anvisa ressalta que, apesar de divulgados para esse fim, os itens contêm substâncias que não são autorizadas para consumo humano pela legislação sanitária brasileira, representando risco à saúde.
Com a determinação, todas as etapas da cadeia de produção e circulação desses produtos foram suspensas, incluindo a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e consumo dos itens irregulares. Consumidores que já adquiriram os produtos devem interromper seu uso imediatamente.
A Anvisa reforça que nenhum componente plástico, como os presentes nos produtos em questão, está autorizado como ingrediente em alimentos, e que a inclusão de materiais não alimentícios em produtos destinados à confeitaria ou decoração de alimentos contraria normas sanitárias vigentes.
