A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abriu, a partir de 12 de janeiro de 2026, o período de inscrições para matrículas nas escolas da rede estadual de ensino, conforme cronograma oficial publicado por meio da Portaria nº 2753/2025 no Diário Oficial do Estado. O processo é realizado exclusivamente pela plataforma online de serviços do governo estadual, no endereço ba.gov.br, e segue até o dia 20 de janeiro.
O calendário de matrícula foi organizado por público e etapa, iniciando com atendimento prioritário às pessoas com deficiência (PCD) e, nos dias seguintes, contemplando estudantes da própria rede que necessitam de transferência devido a mudança de unidade, não renovação de matrícula ou conclusão de série em unidades sem continuidade.
Estudantes que concluíram o 5º ou o 9º ano do Ensino Fundamental na rede pública municipal, cujas escolas não oferecem a série subsequente, também têm atendimento específico no cronograma. Já a matrícula para novos alunos, que ingressam pela primeira vez na rede estadual, será feita em duas fases: vagas para o Ensino Fundamental no dia 16 de janeiro e para o Ensino Médio nos dias 19 e 20.
Para efetivar a matrícula, é exigida a apresentação de documentação completa, incluindo identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e demais autorizações requisitadas pela rede. Quando aplicável, laudos que comprovem deficiência garantem atendimento prioritário.
O ano letivo de 2026 está previsto para começar em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro, marcando o retorno das atividades escolares regulares após o processo de matrícula e a organização das turmas nas unidades estaduais de ensino.
