O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) realiza nesta segunda-feira (5) uma reunião de emergência em Nova York para discutir a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela que sequestrou o presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, na madrugada de sábado (3).
Além do rapto, a invasão estadunidense matou cerca de 80 pessoas, entre civis e militares, segundo informações do jornal The New York Times, que conversou com um oficial venezuelano sob condição de anonimato. Entre as vítimas dos ataques aéreos, Rosa González, de 80 anos, moradora de um apartamento em um bairro pobre próximo ao aeroporto da capital, Caracas, e membros da equipe de segurança de Maduro. O governo de Cuba também afirma que 32 oficiais do país foram mortos na operação. Segundo comunicado oficial, militares e policiais cubanos foram enviados em missão à Venezuela a pedido do país aliado.
A sessão extraordinária do Conselho da ONU foi solicitada formalmente pelo ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, que denunciou a operação como uma “agressão covarde” e uma violação direta da Carta das Nações Unidas e do direito internacional. A medida foi apoiada pela Colômbia, que já recebeu ameaças de ações similares dos EUA, e outros países, para abordar o que Caracas classificou como uma “agressão criminosa” e violação da soberania nacional.
Pelo calendário oficial, a sessão tem por objetivo avaliar legalidade e implicações diplomáticas da ação dos EUA, inclusive sob a perspectiva da Carta da ONU, que proíbe o uso da força contra a integridade territorial de Estados soberanos sem autorização explícita do Conselho de Segurança ou em legítima defesa. O encontro acontece em um momento de intensa mobilização diplomática: Maduro e Flores serão ouvidos em um tribunal federal em Manhattan ainda hoje, onde enfrentarão acusações ligadas ao narcotráfico e à colaboração com organizações designadas como terroristas pelo governo norte-americano.
Especialistas em direito internacional ouvidos por veículos internacionais destacam que, independentemente de como os membros do Conselho se posicionem, a ação põe em foco a tensão entre soberania de Estados e operações unilaterais de países poderosos, sobretudo quando estes são membros permanentes do próprio Conselho com poder de veto.
Reações internacionais
A comunidade global tem reagido de forma fortemente polarizada. Vários chefes de Estado e governos criticaram a operação norte-americana como uma violação grave do direito internacional e um precedente perigoso para a ordem multilateral. O secretário-geral da ONU, António Guterres, em comunicado citado por agências, afirmou estar “profundamente alarmado” com o uso da força e com o risco de que isso estabeleça um padrão inaceitável para futuras ações entre Estados.
Líderes sul-americanos, incluindo o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o chileno Gabriel Boric, repudiaram a intervenção, defendendo solução pacífica e respeito à autodeterminação dos povos. Além de Brasil e Chile, Colômbia, Espanha, México e Uruguai divulgaram, no domingo (4), um comunicado conjunto em que expressam preocupação e rechaçam as ações militares dos Estados Unidos na Venezuela.
“Manifestamos nossa preocupação diante de qualquer tentativa de controle governamental, de administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos, o que se mostra incompatível com o direito internacional e ameaça a estabilidade política, econômica e social da região”, diz trecho do posicionamento. Leia na íntegra clicando aqui.
A presidente mexicana Claudia Sheinbaum e outros governos regionais também citaram os princípios da Carta das Nações Unidas ao condenar a ação.
Por outro lado, países como Argentina e alguns países europeus adotaram um discurso mais cauteloso, reconhecendo o fim do regime de Maduro como um desenvolvimento positivo, mas sem apoiar explicitamente a intervenção militar unilateral.
Países como Rússia e China tornaram públicas duras críticas à operação, qualificando-a como ilegal e um desafio direto ao sistema internacional baseado em regras. Essa reação apoiou a decisão de solicitar a reunião de emergência na ONU, com a expectativa de uso do fórum para reforçar princípios de soberania e não intervenção.
