O presidente da 1ª Turma do STF, Flávio Dino, agendou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento dos réus acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (5), após o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para análise.
Foram convocadas três sessões formais: a primeira terá início às 9h do dia 24, seguida de uma sessão ordinária da tarde (14h às 18h). Uma sessão extraordinária está prevista para a manhã de 25 de fevereiro, se houver necessidade.
O adiamento da data ocorre em razão do recesso do STF, programado para começar em 19 de dezembro de 2025 e terminar em 1º de fevereiro de 2026.
Estão entre os réus acusados os seguintes nomes: Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Chiquinho Brazão (ex-deputado federal e irmão de Domingos); Rivaldo Barbosa (ex-chefe da Polícia Civil do Rio); Ronald Alves de Paula (major da Polícia Militar); e Robson Calixto Fonseca (ex-policial militar). Todos respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa, e estão presos preventivamente.
Segundo a denúncia, baseada na delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso dos disparos, os irmãos Brazão e Barbosa teriam atuado como mandantes, “orquestrando” o crime. Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos, Ronald Alves teria monitorado a rotina da vítima, e Robson Calixto seria o responsável por entregar a arma usada no assassinato.
A investigação da Polícia Federal aponta que o assassinato está diretamente ligado à atuação política de Marielle, em especial, à sua oposição a interesses de grupos com ligações a milícias e disputas fundiárias, na capital do Rio de Janeiro.
Com a marcação das sessões, se encerra uma longa espera pela pauta de julgamento, reacendendo a atenção pública e das organizações de direitos humanos para um desfecho que muitos esperam há quase oito anos. A expectativa é de que a Corte examine o conjunto de provas, delações e depoimentos e, finalmente, decida sobre a responsabilização dos mandantes e executores do crime.
O caso continua sendo um dos mais emblemáticos da história recente do Brasil, pela gravidade do crime, pelas circunstâncias e pelo símbolo de luta que Marielle representa. A data marcada pelo STF marca um passo decisivo rumo à sua possível resolução judicial.
