O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta segunda-feira (24), na análise sobre a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela manutenção da medida, que está sendo julgada em sessão virtual da Primeira Turma.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22). A detenção foi decretada após ele tentar violar a tornozeleira eletrônica, segundo decisão de Moraes. O ministro afirmou que a conversão da prisão domiciliar em preventiva é necessária para garantir a aplicação da lei penal e preservar a ordem pública.
Em seu voto, Dino reforçou que a convocação de apoiadores para uma vigília em área densamente povoada representa risco à segurança e pode estimular novos episódios de tensão. Para ele, a situação configura “insuportável ameaça à ordem pública”. O ministro citou ainda a fuga do deputado Alexandre Ramagem para ilustrar o que classificou como um “ecossistema criminoso” em torno do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro alega que o ex-presidente sofre de “confusão mental” provocada por medicamentos. Em audiência de custódia, ele disse ter tentado adulterar o equipamento de monitoramento por acreditar estar sendo escutado.
Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, por liderar uma organização responsável por tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
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O julgamento segue no ambiente virtual e ainda aguarda os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que têm até as 20h desta segunda-feira para se manifestar.
