O governo federal anunciou que vai oferecer cursos gratuitos, presenciais e online, para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida faz parte de um conjunto de mudanças no processo de formação de condutores, que busca tornar o acesso mais simples e menos oneroso para a população. Com informações de Agência Brasil.
A informação foi apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (29), durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De acordo com ele, o objetivo é reduzir custos e eliminar barreiras que tornam o Brasil um dos países mais caros da América do Sul para tirar a habilitação.
“É muito caro. Custa mais do que três salários mínimos. É, portanto, um modelo impeditivo que leva as pessoas para a ilegalidade, dirigindo sem carteira”, disse, mencionando que há regiões em que as pessoas precisam pagar até R$ 5 mil para obter uma CNH, em um processo que chega a durar 9 meses para ser concluído.
O ministério mostrou, por meio de levantamento, que 54% dos Cadastros de Pessoa Física (CPF) que adquiriram motocicletas não têm habilitação. “São pessoas sem habilitação, mas com motos em seus nomes. Em alguns estados, esse número chega a 70%. Só por esses números, concluímos que 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido”, argumentou Renan Filho.
O novo modelo deve permitir que candidatos escolham entre as autoescolas tradicionais e instrutores autônomos, que poderão oferecer aulas teóricas e práticas de forma independente, mas sob supervisão dos Detrans e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os cursos gratuitos serão oferecidos por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, com conteúdo adaptado para plataformas digitais e unidades presenciais em todo o país. O governo também estuda incluir ações de educação no trânsito e cidadania entre os módulos obrigatórios.
As propostas estão em consulta pública até o dia 2 de novembro. Após esse período, o Ministério dos Transportes e o Contran devem consolidar as regras finais, com previsão de início do programa ainda neste ano.
