O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condenado por organização criminosa em julgamento realizado nesta quinta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma da Corte formou maioria para a condenação após o voto da ministra Cármen Lúcia.
“O que há de inédito nesta ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro na área das políticas públicas dos órgãos de Estado”, afirmou a ministra
É a primeira vez na história do país em que um ex-presidente é responsabilizado criminalmente por atentar contra a democracia. Bolsonaro e outros sete réus formam o núcleo 1 da trama golpista e agora são condenados, entre outros crimes, por tentativa de abolição violentamente o Estado Democrático de Direito.
Além de Bolsonaro, foram condenados: o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022, Walter Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia apontou que o crime de organização criminosa aconteceu com intuito de realizar um golpe de Estado no país. Os réus respondem por:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência;
- grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A Primeira Turma é formada por cinco ministros e com o voto de Cármen Lúcia, a contagem para a condenação está em 3 a 1. Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado pela condenação. Somente Luiz Fux votou contrário na sessão realizada na quarta-feira (10).
Após o voto da ministra, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin ainda vai votar e pode ampliar a votação em favor da condenação. No entanto, mesmo que Zanin vote contrário, com a maioria formada, o ex-presidente foi condenado pelos crimes.
