Governo lançará edital para que estados inscrevam projetos
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), firmaram nesta segunda-feira (8), em Brasília, uma parceria para levar projetos de arte e cultura aos estudantes de escolas públicas de tempo integral, em todas as unidades da federação.
Durante o evento de lançamento da iniciativa federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a universalização do ensino integral em todos os níveis na educação básica no Brasil com “os alunos passando o dia na escola”, o que pode, segundo ele, reduzir os índices de violência no país e a evasão escolar.
“A escola em tempo integral olha o projeto de vida do aluno como um todo, que precisa ter cultura, esporte, curso de línguas e precisar ter uma coordenação pedagógica que olha para o projeto de vida de cada aluno. Portanto, esse é o mais importante modelo de escola da educação básica desse país”, disse.
Ao assinar a portaria interministerial (6/2025) que regulamenta a ação nas escolas de tempo integral, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a arte e a cultura são ligadas por um laço forte à educação. “São irmãs”.
A ministra entende que os financiamentos públicos nestas áreas são investimentos no futuro da nação e que servem para o Brasil ser um país mais justo e igualitário.
“Vamos trabalhar juntos com paixão, com amor, com determinação para que o direito à arte e à cultura seja uma realidade para cada brasileiro e brasileira, diante dos desafios que se apresentam”, projeta a ministra.
De acordo com Camilo Santana, em breve, o MEC e o Minc lançarão um edital de chamada pública que abrirá o período de adesão voluntária das secretarias estaduais de educação e de cultura interessadas em receber financiamento federal para projetos artísticos-culturais incluídos nos currículos escolares da educação em tempo integral.
“A comunidade escolar define o currículo dela e diz quais são as aptidões que aquela comunidade quer: se na área da cultura, do esporte, da tecnologia, das artes, do cinema. Enfim, esse edital vai permitir que a gente possa estimulá-los”, detalhou.
A jornada de tempo integral nas escolas deve ser igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE).
A secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Schweickardt, afirmou que a estratégia de ampliação do número de matrículas no ensino integral, desde 2023, precisa ser acompanhada de ferramentas que contribuam para o desenvolvimento integral dos alunos, como arte, cultura e esporte, neste tempo adicional que os estudantes permanecem nas escolas. Por isso, o governo federal apoiará financeiramente e tecnicamente os projetos que levem cultura para dentro das escolas de tempo integral no Brasil.
As informações são da Agência Brasil
