Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir) foi oficialmente aberta na manhã desta quinta-feira (21), no Hotel Fiesta, em Salvador. O evento reuniu representantes do Executivo estadual, Legislativo, Ministério Público, lideranças sociais e religiosas, além de personalidades dos movimentos negro e indígena.
A cerimônia começou com uma saudação ao orixá Exu, conduzida por representantes de religiões de matriz africana. Em seguida, líderes religiosos de diferentes tradições, entre católicos, evangélicos, ciganos e afro-brasileiros, subiram ao palco em defesa da liberdade de culto. Após a execução do Hino Nacional, o público entoou em uníssono o coro “Sem Anistia”, em protesto contra a anistia dos acusados de tentativa de Golpe de Estado, no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Entre as autoridades presentes estavam a titular da Sepromi, Ângela Guimarães, a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, a secretária da Saúde, Roberta Santana, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, e a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reys.
O Legislativo foi representado pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB-BA), pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), e pelas vereadoras de Salvador Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza (PCdoB). Do movimento negro e do sistema de Justiça, marcaram presença a promotora de Justiça Lívia Vaz e a pedagoga e ativista Thiffany Odara.
A secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Ângela Guimarães, ressaltou a importância da conferência como espaço de diálogo entre governo e sociedade civil. Segundo ela, trata-se de um evento de ampla escuta social, que convoca os principais sujeitos das políticas públicas de igualdade racial para avaliar os 18 anos de trajetória e definir novas diretrizes.
“É um momento de fortalecimento do processo democrático, em que chamamos esses sujeitos para estarem aqui conosco durante três dias dialogando e avaliando esse ciclo, mas também pensando o próximo período”, afirmou.
Ela destacou ainda a representatividade dos mais de 700 participantes, entre delegados e convidados de diversos segmentos, como população negra, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos de terreiro e representantes da capoeira. Para a secretária, esse encontro é essencial para “contribuir com proposições que fortaleçam as dimensões da igualdade racial, da democracia e da agenda de reparação e justiça racial, fundamentais para que a gente tenha um estado e um país livres do racismo”.
Na sequência, o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, classificou a abertura da conferência como um momento simbólico para o país. Segundo ele, trata-se de um “reencontro histórico” após anos de retrocessos democráticos, no qual diferentes vozes da sociedade se unem em torno da igualdade racial e da defesa dos direitos humanos.
“Depois de muitos anos de interrupção da nossa trajetória democrática, várias vozes da sociedade brasileira se reencontram com o seu futuro, com o seu horizonte de liberdade”, afirmou. Ele destacou que esse processo envolve povos e comunidades tradicionais, indígenas, ciganos, quilombolas, pescadores, marisqueiras, trabalhadores e trabalhadoras de diversas áreas, além das comunidades de terreiro e do povo de santo.
Freitas ressaltou ainda que a construção de um Brasil democrático depende do reconhecimento da diversidade social e cultural. Para ele, “o país só é pleno se tiver espaço para todas as pessoas: população negra, povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, idosos, jovens, crianças e adolescentes. Todas elas, com suas histórias e visões de mundo, colocam sua trajetória a serviço desse país”.
Também presente na solenidade, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, destacou o papel das políticas públicas de promoção da igualdade racial para garantir direitos às comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e ciganos, além de todos os segmentos que compõem a diversidade baiana. Para ele, a conferência simboliza um espaço fundamental de diálogo e construção coletiva.
“Nosso país passa por um processo de redemocratização, que exige um ambiente horizontal de diálogo e de formulação de políticas capazes de corrigir injustiças históricas e promover uma igualdade real entre etnias, povos e credos”, afirmou.
Maia ressaltou ainda a importância das instituições na defesa da democracia e na garantia dos direitos humanos, sobretudo em um cenário mundial marcado pelo avanço de políticas extremistas e excludentes. “Nesse momento em que nossa soberania é testada, é necessário que as instituições permaneçam firmes ao lado do povo. O Ministério Público da Bahia tem um papel fundamental nesse processo, contribuindo para a construção de políticas que contemplem todos os setores da sociedade e reafirmem a soberania nacional”, completou.
A IV Conepir segue até sexta-feira (22) com debates, grupos de trabalho e a plenária final que elegerá os delegados da Bahia para a etapa nacional, prevista para setembro, em Brasília.
