A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados instala, nesta terça-feira (19), uma subcomissão para debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), protocolada em fevereiro pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que acaba com a escala 6×1 no Brasil.
O grupo, que será presidido por Erika, autora de uma das PECs que abordam o tema, e terá o deputado Luiz Gastão (PSD-SE) como relator, tem reunião de instalação marcada para 17h. Ainda no encontro, está prevista a apresentação do plano de trabalho pelo relator.
Em publicação feita na rede social X, antigo Twitter, a deputada escreveu que a subcomissão “é fruto da luta pelo fim dessa escala desumana travada na própria Câmara e nas ruas, pelas mãos do Movimento VAT [Vida Além do Trabalho] e do Rick Azevedo [vereador no Rio de Janeiro pelo PSOL]”.
“Com o início dos trabalhos da subcomissão, poderemos debater uma proposta coesa, ouvindo os trabalhadores que vivem essa exploração na pele, mas ouvindo também o setor produtivo e suas eventuais preocupações. E, obviamente, sem jamais nos esquecermos do objetivo dessa luta: a redução da jornada sem a redução do salário, o fim da escala 6×1 e o direito à VIDA além do trabalho”, concluiu.
Além do texto de Hilton, outras três proposições, de autoria do deputado Reginaldo Lopes e dos senadores Paulo Paim e Weverton, serão objeto de estudo no colegiado.
Serão membros titulares da subcomissão ainda os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Fernanda Pessoa (União-CE). Já os deputados Ubiratan Sanderson (PL-RS), Alfredinho (PT-SP), Vicentinho (PT-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Túlio Gadelha (Rede-PE) serão suplentes.
Mobilizador da pauta, o vereador Rick Azevedo comemorou o avanço: “A instalação da subcomissão é um passo importante, fruto da luta coletiva que trouxe esse debate para o centro do Congresso. Esse espaço precisa servir para dar densidade técnica ao tema e mostrar, com base jurídica e social, que a escala 6×1 viola direitos fundamentais e destrói vínculos familiares. Vamos transformar essa conquista em vitória concreta: o fim da escala 6×1 é questão de dignidade, de saúde pública e de garantir Vida Além do Trabalho”.
Com informações de Veja
