Reconhecer o papel histórico e cultural das mulheres que vivem do extrativismo marinho. Com esse propósito, está aberta até o dia 12 de junho a consulta pública online que propõe a criação do Dia das Marisqueiras em Salvador, a ser celebrado anualmente em 26 de julho. A população pode participar da consulta acessando o link.
A proposta faz parte do Projeto de Lei nº 101/2025, de autoria da vereadora Eliete Paraguassu (PSOL), e presta homenagem à marisqueira e liderança quilombola Dona Altamira Simões, Dona Altamira Simões, conhecida como Dona Mirinha, mulher negra, marisqueira e quilombola de Ilha de Maré, que exerceu a profissão até o seu falecimento em setembro de 2024 e é reconhecida como uma referência na luta por direitos das mulheres das águas.
A consulta pública exige identificação dos participantes, garantindo a proteção dos dados pessoais. Após o encerramento, os dados coletados serão analisados e encaminhados às comissões responsáveis pela avaliação do projeto na Câmara Municipal. Em seguida, a proposta seguirá para votação em plenário.
Para a vereadora Eliete Paraguassu, a criação do Dia das Marisqueiras é um passo importante para o reconhecimento e valorização dessas trabalhadoras. “Apesar da invisibilidade nas estatísticas, as marisqueiras exercem inúmeras atividades tradicionais que contribuem com o sustento das famílias e com a conservação dos manguezais”, afirma.
O projeto também prevê que o poder público municipal desenvolva ações concretas para alcançar os objetivos da lei, fortalecendo a luta das marisqueiras por políticas públicas e condições dignas de trabalho.
Fonte: Câmara Municipal de Salvador
