No dia 19 de abril é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, uma data emblemática que visa celebrar a diversidade dos povos originários brasileiros e promover reflexão acerca das lutas desta população. Segundo dados do IBGE, a Bahia possui a 2ª maior população indígena do Brasil. Para discutir as questões centrais dos povos originários, o Portal Umbu conversou com a Superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.
Natural de Itaju do Colônia, no território indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, localizado no Sul da Bahia, Patrícia Pataxó é advogada especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e membro do Observatório de Direitos Indígenas Nacional. Ela pertence ao povo Pataxó Hãhãhãe.
Desde 2023, atua como superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, cargo ligado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Também é presidente do Copiba (Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia), órgão que fiscaliza e avalia as ações do governo do estado relacionadas aos povos originários.
Patrícia já atuou como assessora institucional da Prefeitura de Itaju do Colônia, foi assessora especial da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), autarquia vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Também participou de reuniões junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a denúncia de violações dos direitos indígenas.
Ao longo de sua trajetória na vida pública, acompanhou e assessorou casos importantes relacionados à questão indígena, como, por exemplo, o processo demarcatório do Território da Raposa Serra do Sol, do processo de nulidade de títulos sobre o Território Caramuru Catarina Paraguaçu e das prisões ilegais dos tupinambás na Serra do Padeiro. Pataxó é filiada ao Partido dos Trabalhadores e também atuou na interlocução junto ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Em entrevista ao Portal Umbu, Patrícia Pataxó analisou os desafios enfrentados pelos povos indígenas, destacou os avanços das políticas públicas para esta população na Bahia e ressaltou a diversidade dos povos originários do Brasil. Confira:
Portal Umbu – Hoje, quais são as pautas centrais que mobilizam a atuação da Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas na Bahia?
Patrícia Pataxó – As nossas pautas principais, hoje, que tem mobilizado a superintendência tem sido políticas públicas geralmente. Desde política de habitação, de infraestrutura hídrica, de rodovia, de acesso também à agricultura familiar, então, essas políticas são fundamentais hoje, são as pautas mais recorrentes. Mas também temos outras pautas que não são atribuições da superintendência, nem do estado que são as fundiárias também.
Eu acho que é importante dizer do tamanho dos desafios. Nós, hoje, somos mais de 30 povos na Bahia. Estamos distribuídos em 245 comunidades indígenas, com a presença em 17 territórios de identidades. Estamos presentes em 52 municípios e quando falo 52 municípios, estou falando em comunidades que são aldeadas. Porque na realidade, estamos presentes, segundo o Censo, dos 417 municípios, estamos em 406. E somos a segunda maior população indígena do Brasil. Então a gente só fica atrás de Manaus (AM). É importante dizer da diversidade cultural que temos na Bahia, com mais de 30 povos. Temos uma diversidade cultural maior ao norte da Bahia e ao oeste, entretanto, temos uma população maior ao extremo sul e ao sul da Bahia.
Eu acho que isso nos faz desenhar o tamanho do desafio, inclusive, para implementação, elaboração e formulação das políticas públicas para os povos indígenas.
Portal Umbu – A Bahia tem a 2ª maior população indígena do Brasil, segundo o IBGE. Como o Estado tem lidado com tamanha diversidade étnica e cultural na hora de construir políticas específicas para esta população?
Temos o Conselho dos Povos Indígenas, o Copiba, do qual também sou presidente e é a primeira vez que um indígena é presidente de um Conselho Estadual. Nós sempre convocamos reuniões para debater, para discutir, com as comunidades indígenas. Precisamos escutá-los para formular essas políticas públicas por conta da diversidade cultural, o que uma política pública que muitas vezes serve ao norte da Bahia, ela não vai servir ao Extremo Sul. São realidades distintas.
Às vezes, temos uma população que é focada na agricultura familiar, mas temos outras, por exemplo, ali em Santa Cruz de Cabrália, ali na Coroa Vermelha, que são voltadas mais para o artesanato. Então, são realidades diferentes.
Quando falamos aqui de geração de renda, de capacitação, principalmente se percebemos essa diversidade cultural na hora das capacitações. O que serve para um povo não serve muitas vezes para outro povo. Então, precisamos de fato fazer essa escuta para formular essa política pública.
Você percebe isso muito com o artesanato. O artesanato de cada região é diferente do outro. Não são iguais. Você olha um indígena do norte do estado da Bahia, ele tem ali o croar, ele já não tem no cocar tantas penas coloridas, mas quando você vai para o extremo sul, você percebe, ali, os seus artesanatos, os seus colares coloridos, as penas coloridas no cocar. Então percebemos essa diversidade. O oeste já tem outra diversidade.
Somos muitos, com culturas diferentes, isso é importante dizer. Quando se diz “índio, não”, somos indígenas, porque nossa cultura é múltipla.
Portal Umbu – A luta pela demarcação de terras ainda é uma demanda urgente. Um exemplo disso é o próprio Marco Temporal, uma tese que já foi rejeitada pelo STF, mas que encontra apoio em setores do Congresso Nacional. Quais são os maiores entraves enfrentados pelos povos indígenas da Bahia nesse sentido?
Essa questão do Marco Temporal, de fato, foi uma lei que, inclusive, o presidente Lula vetou. Mas ainda assim o Congresso manteve, ou seja, é uma tese também que já tinha sido rechaçada pelo próprio Supremo Tribunal Federal, mas ela volta ao Supremo, que cria uma mesa de conciliação, mas que não teve frutos.
Essa falta de regularização fundiária na Bahia ou em qualquer outro estado, ainda continua sendo um entrave, porque isso gera, de qualquer forma, um conflito naqueles locais onde não tem a regularização fundiária. Ela é urgente e necessária para que os nossos povos indígenas tenham acesso aos seus territórios, para que possam continuar a preservação do meio ambiente, da natureza. Porque os povos indígenas são guardiões da natureza.
Inclusive, a falta dessa regularização impacta nas políticas públicas porque, por exemplo, temos projetos habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida. Muitas vezes a Caixa Econômica [Federal] exige uma série de documentações, entre elas o título daquela terra regularizada e muitas vezes não está regularizada. O que é um entrave para que os nossos povos tenham acesso a uma habitação digna.
Mas temos também outras políticas, nosso governador Jerônimo Rodrigues, tem aqui o compromisso com os povos indígenas de estar levando essas políticas públicas. Independente desse território estar regularizado ou não, existem políticas públicas, que são direitos humanos fundamentais, como o acesso à água. Em pleno 2025, a gente não pode imaginar uma comunidade que não tenha acesso à água potável, mas essa, muitas vezes, é a realidade e por falta dessa demarcação, dessa regularização fundiária, que isso se arrasta e temos implementado pelo compromisso do nosso governador essas políticas públicas nesses territórios.
Seja acesso à água, à educação, com construções físicas, com colégios. Estamos hoje construindo 16 colégios indígenas, nos territórios indígenas. Respeitando as especificidades do povo, a educação diferenciada dos povos indígenas, a cultura dos povos indígenas.
Temos feito e implementado essas políticas públicas nestes territórios e, muitas vezes, independente da sua regularização ou não, porque a gente não pode estar em 2025 com alunos fora da sala de aula, com indígenas sem ter acesso à educação, sem ter acesso à água potável, a atendimento médico também.
Portal Umbu – Quais têm sido os principais desafios enfrentados pela Superintendência no contexto político?
Desde a criação da Superintendência [de Políticas para os Povos Indígenas], temos todo apoio do nosso governador Jerônimo Rodrigues e dos meus colegas secretários. Temos sempre essa afinação, sabemos do nosso compromisso, os meus colegas sabem do compromisso do nosso governador e ele tem pressa na implementação de políticas públicas nos nossos territórios. Então, assim, quando você fala os desafios políticos, são da regularização fundiária. Esse é o maior desafio nosso, que não cabe ao governo da Bahia, a regularização, mas sim à União.
Portal Umbu – Sendo uma mulher indígena em um cargo estratégico no governo estadual, como a senhora avalia o protagonismo das lideranças indígenas nas esferas de poder?
Não dá para a gente falar em protagonismo nosso no espaço de poder, porque para a gente não é espaço poder, mas sim de luta. Logo, não tenho como fazer isso sem rememorar as nossas mulheres do território. As nossas mulheres têm papel de destaque nos seus territórios, na preservação das nossas culturas, na defesa dos nossos direitos, também como guardiãs das tradições e são responsáveis pela transmissão de saberes ancestrais. A gente começa no chão do território.
E é com essa luta pelos nossos territórios, que nos impulsiona para as universidades, para que a gente tenha de fato, institucionalmente, uma formação, porque nossa formação começa muito antes, no território, na luta dos povos indígenas e por direitos. Temos na Bahia uma cacica que é a Isaura Pankararu, que é uma das primeiras cacicas do Brasil. Então, isso é a luta dos povos indígenas, das mulheres indígenas e isso nos impulsiona. A luta das mais velhas nos impulsiona.
E tenho certeza que a nossa ministra [dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara], a nossa presidenta da FUNAI [Joenia Wapichana, primeira indígena a assumir a Fundação Nacional dos Povos Indígenas], com seu protagonismo, assim como Célia Chacriabá, que é de Minas Gerais, mas que é uma parlamentar hoje. E vamos chegando através dessa luta por direitos.
E quando cheguei ali na Universidade Federal da Bahia, fui a primeira indígena formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Eu não queria ser a primeira, mas fui a primeira a desbravar e parar naquele ambiente de solidão, no início.
Essa luta por direitos nos impulsiona e nos motiva. Direitos esses que nos foram tirados, mesmo sendo positivados na Constituição Federal, na Lei 6001, que é o Estatuto do Índio. Mas isso a gente tem que ficar lutando dia a dia para que, de fato, esses direitos sejam garantidos, sejam implementados na prática.
Mas conseguimos chegar aqui com um ministério. Sônia [Guajajara], que também vem do movimento, foi coordenadora das organizações da Amazônia Brasileira, foi coordenadora da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). E eu também do movimento indígena, inclusive militava com ela, assim como Joenia [Wapichana], com uma luta muito bonita em prol do seu território da demarcação da Raposa Serra do Sol.
Então, esse protagonismo é o protagonismo das mulheres indígenas e dos povos indígenas. Esse não é o protagonismo solo, porque temos aqui a coletividade. O nosso ideal é da coletividade, a luta coletiva dos povos indígenas da Bahia que nos traz até aqui. A gente chega pela mão dos nossos, pela mão das nossas. Isso é importante dizer.
E a gente está aqui para fazer esse ambiente, em que os direitos dos nossos sejam respeitados, para defender a luta dos povos indígenas, pelo território, pelo meio ambiente e pelo acesso à justiça.
Portal Umbu – A senhora falou sobre ser a primeira mulher indígena a se formar em direito na UFBA. Ao mesmo tempo que é uma conquista para o seu povo, a senhora relatou que é um lugar de solidão. Gostaria que a senhora falasse um pouco sobre esse momento da sua formação. Como a senhora vê hoje a presença de mais estudantes indígenas na Universidade?
Quando falo de solidão, porque as universidades federais sempre foram acessadas por aqueles que vinham de colégios particulares, por aqueles que já tinham, principalmente no curso de Direito, um legado ali, os seus pais que eram advogados, desembargadores ou juízes.
Mas isso nunca para o indígena. Não era imaginável, ali, ter um dos nossos no banco de uma universidade, de ter um negro também na academia. Essa é a realidade. E quando você entra, eu não encontrei nenhum indígena lá. Eu estava sozinha naquele ambiente da universidade, que muitas vezes eu olhava, não via ninguém, não via os meus. Mas eu precisava seguir pela luta dos meus mais velhos, pela luta da ancestralidade e eu precisava estar ali, aprender o que era o direito para defender o meu povo. E fiquei ali sozinha por alguns anos até que outros ingressaram na universidade.
Hoje, fico feliz porque temos licenciatura intercultural na UNEB [Universidade do Estado da Bahia], temos licenciatura também na UFBA. E vejo tantos outros dos nossos chegando e ocupando esse espaço, que é da educação institucional. Porque os nossos retornam para as nossas comunidades com esse conhecimento institucional que será repassado.
Então, isso é importante. Temos hoje o Campus Opará [Centro de Pesquisa em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação], também no Norte da Bahia, que é para povos e comunidades tradicionais. São espaços que fomos alcançando dentro da universidade, porque chegamos, fomos ocupando aos pouquinhos aquele espaço, recebendo outros indígenas, outros parentes na academia, acolhendo também, passando muita dificuldade. Porque não é fácil sair das nossas aldeias e estar aqui, na capital, muitas vezes sem bolsa. E no início era sem mesmo, então, era muito difícil.
Tivemos avanços na educação, quando a gente equipara o salário dos nossos professores aos dos professores não indígenas. Quando a gente reestrutura essa carreira de professor, porque antes, para sermos professores indígenas, poderíamos ter mestrado e doutorado, como muitos tinham, e não poderia ter essa progressão, continuava recebendo o salário mínimo.
Hoje temos essa reestruturação. O nosso governador Jerônimo, assim que assumiu, ele encaminhou um avanço muito grande na educação. O nosso governador, com os seus parentes, subiu a rampa da assembleia para entregar um projeto de lei que equiparava a carreira do professor indígena.
O Governo da Bahia com Jaques Wagner foi o pioneiro que criou essa categoria de professor indígena. Entretanto, tinha essas distorções que foram corrigidas agora pelo nosso governador Jerônimo Rodrigues e fez essa reestruturação, com salários dignos e equiparados aos [professores] não indígenas, com progressão inclusive de níveis como a carreira do [professor] não indígena.
Portal Umbu – Que avanços concretos podem ser destacados desde a criação da Superintendência, e quais são as metas para os próximos anos?
Tivemos concursos, são mais de 250 professores. Inclusive para coordenadores pedagógicos indígenas, foi a primeira vez que isso ocorreu.
Mas são tantas as conquistas, essa questão mesmo da infraestrutura de colégios, estamos construindo 16 colégios em territórios indígenas. Colégios que cheguei, por exemplo, numa aldeia em Ibotirama e me emocionei quando eu vi porque eu nunca imaginei na vida ver uma estrutura daquela com quadra poliesportiva, com teatro. Toda essa estrutura que você está vendo na capital dos colégios que o governador está construindo, é a mesma do colégio nas aldeias indígenas. Então, é algo que eu nunca imaginei, na vida, ver. Era sempre um sonho, mas não imaginava que ia se tornar realidade.
Estamos agora perfurando 70 poços. Os povos indígenas passavam por uma crise hídrica. Porque a questão hídrica é uma pauta que é do governo federal, porque existe uma Secretaria Nacional de Saúde Indígena [A Sesai é vinculada ao Ministério da Saúde do Governo Federal].
Então assim, logo que o governador assumiu, ele pegou todas as demandas que tínhamos de perfuração de poços, licitou, foi uma licitação específica para os povos indígenas. Fez a perfuração, agora estamos licitando também esses sistemas e esperamos zerar e levar água potável às comunidades indígenas.
Esperamos agora até o final de 2025, início de 2026, levarmos água potável a todas as comunidades indígenas, é uma, claro, parceria também com o governo federal.
É a primeira vez que temos um PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] específico para os povos indígenas. Tivemos aqui 37 organizações indígenas cadastradas. Atendemos aqui 309 agricultores indígenas, recebemos o maior repasse da Federação Brasileira, que foi R$ 4 milhões para os povos originários aqui, para nossos parentes na Bahia.
Estamos fazendo feiras de saúde e lançamos editais inéditos de regularização das entidades indígenas e capacitação de agentes comunitários também. Isso para que os nossos povos originários tenham acesso aos editais que são lançados pelo governo do estado. Foi um edital de R$ 2 milhões, assim como também na área de política para as mulheres. Lançamos um edital para empreendedoras mulheres, projetos liderados por mulheres indígenas. Eu acho que a gente teve muitos avanços.
Assim como também tivemos, aqui, dois grandes ATLs [Acampamento Terra Livre], que nos permitem que os povos indígenas discutam com o governo também sobre as políticas públicas, que é interessante para eles. Tivemos dois grandes, em 2023 e 2024. Esses espaços são importantes, assim como aconteceu agora em Brasília, com o Nacional, temos o nosso aqui na Bahia.
Vamos construir 35 centros culturais na Bahia, para preservação da cultura dos povos indígenas, já há oito agora sendo licitados. São 38 unidades básicas que foram construídas, com os Conselhos de Saúde dos povos indígenas. É algo importante, era algo que era para ser construído também com o governo federal, mas pelo compromisso do nosso governador, ele disse: “Não, eu não vou esperar, não. Vou começar a construir as unidades de saúde dos nossos parentes”.
Assumimos um compromisso de um investimento de R$ 91 milhões no primeiro acampamento, mas chegamos a investir R$ 221 milhões. E isso significa que tínhamos um compromisso de 91 milhões e fizemos além, R$ 130 milhões a mais daquilo que a gente tinha prospectado e desenhado inicialmente.
Está avançando também a elaboração da Política Indigenista do Estado da Bahia. Então já estamos nessa formulação, porque todas essas políticas, não podem ser uma política de um ou de outro governador, ela precisa ser de estado. Todas as políticas públicas para os povos indígenas precisam ser de estado e para isso estamos elaborando e criando uma comissão para elaboração da Política Indígena do Estado da Bahia.
Seremos o segundo estado no Brasil a ter esse arcabouço jurídico que é a política indigenista para que nenhum outro governante que venha, queira não cumprir com as políticas públicas que deverão ser implementadas, então isso precisa estar institucionalizado. Então eu acho que esse é o maior legado que a gente deixa para os nossos.
Portal Umbu – Você quer deixar alguma mensagem ou abordar alguma questão?
O mês de abril, sobretudo, é um mês importante para nós, enquanto povos indígenas. E também para provocar reflexões, do nosso lugar nessa sociedade, do respeito nosso para com essa sociedade, mas dessa sociedade também. É preciso que ela nos enxergue como integrante dela, como um sujeito de direito, de respeito.
E aqui esse mês ele nos remete a reconhecer, a valorizar a diversidade cultural dos nossos povos e também é um mês para se combater o preconceito. Para se combater também as injúrias raciais, o ódio, mas sobretudo para reafirmar a luta dos povos indígenas, por direitos.
