Pela defesa e proteção das diferentes formas de ser e de existir, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta terça-feira (8), em Brasília, o Manual do Programa Bem Viver+. O documento reúne um conjunto de estratégias de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+, com ações de proteção, promoção e defesa dos direitos da população que vive em territórios do campo, das águas e das florestas.
“Por meio do Bem Viver+, nós formamos defensores e defensoras de direitos LGBTQIA+, construindo espaços de capacitação, reforçando uma rede de proteção contra as violências, fortalecendo as comunidades e, principalmente, ajudando a construir e a sistematizar as vivências LGBTQIA+ nos territórios para que essa experiência possa servir para muitas outras comunidades do nosso país”, afirmou a ministra Macaé Evaristo durante a cerimônia de apresentação do documento.
A ministra citou dados do Disque 100 Direitos Humanos que apontam que, somente em 2024, foram feitas mais de 8 mil denúncias de violações de direitos relacionados à homofobia e à transfobia. “Nós estamos unindo esforços para mapear violações de direitos de pessoas LGBTQIA+ afastadas dos centros urbanos a fim de criar políticas mais efetivas para a manutenção, defesa e proteção dessas vidas”, afirmou.
A secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, explicou que o Manual tem o papel de orientar a população sobre como agir em casos de violência e violações.
“O Bem Viver+ é, sobretudo, pensar no autocuidado, autoproteção, auto-organização com muito respeito. A gente não quer dizer como as pessoas devem fazer, a gente só quer ser ponte”, declarou. “Esse manual não é simplesmente uma cartilha, é mais do que isso. É dizer para a pessoa que vai ao território [indígena] como ela deve ir e em qual território ela está pisando”, afirmou.
Seminário LGBTQIA+
A atividade integra o Seminário Bem Viver e Direitos Humanos LGBTQIA+ Indígenas promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ que reúne, até sexta-feira (11), em Brasília, um grupo de 150 lideranças, especialistas e representantes de organizações sociais e do poder público. O evento visa fortalecer políticas, redes de apoio e estratégias de enfrentamento às violações de direitos humanos.
“O seminário é mais uma oportunidade para trocarmos percepções sobre como podemos transformar um novo mundo cercado de velhas armadilhas como o preconceito e a violência que ainda fazem parte do cotidiano e da vida da população LGBTQIA+ no nosso país”, afirmou Macaé Evaristo.
Área deflagrada
O programa Bem Viver+ tem atuação em territórios em que há algum índice de violência grave contra pessoas LGBTQIA+. No Mato Grosso do Sul (MS), a iniciativa identificou uma das áreas de maior incidência de violações contra indígenas LGBTQIA+ no Brasil.
Conforme dados do MDHC, de 2022 até hoje, pelo menos oito indígenas LGBTQIA+ foram assassinados nos territórios da etnia Guarani-Kaiowá no estado. Também há relatos de dezenas de casos de espancamentos e ameaças de morte, entre eles o atropelamento de uma jovem indígena lésbica. Somente em 2023, foram registrados 37 suicídios no MS, a maioria deles jovens com identidades de gênero e orientações sexuais dissidentes.
Durante o evento foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) de Mato Grosso do Sul que vai possibilitar o mapeamento das violências e violações de direitos humanos enfrentadas pela população LGBTQIA+ indígena no estado e a formulação de políticas públicas efetivas a serem implementadas pelo programa Bem Viver+.
A cerimônia contou com a participação da professora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e coordenadora do Termo de Execução Decentralizado do Programa Bem Viver+, Anakeila de Barros Stauffer, da secretária de Estado da Cidadania no Mato Grosso do Sul, Viviane Luiza, da coordenadora do coletivo nacional LGBTQIA+ da Via Campesina e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Aline Luana de Oliveira, e do líder do Coletivo Juventude Indígena e Diversidade Guarani-Kaiowa, Gualoy Kaiowá.
Fonte: Agência Gov
