Objetivo é tornar os territórios livres de preconceitos
O Governo Federal lançou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas – chamado de Programa Bem Viver+. A medida tem como objetivo enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ de áreas rurais e comunidades tradicionais.
A portaria que instituiu o programa foi publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), e assinada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR). O programa também integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, instituída pelo MDHC.
O público-alvo do programa são pessoas LBGTQIA+ camponesas, agricultoras familiares, assentadas, ribeirinhas, caiçaras, extrativistas, pescadoras, indígenas, quilombolas e ciganas que vivem em situações de violência de direitos humanos devido a sua identidade de gênero e orientação sexual.
“Em respeito aos povos indígenas e originários, queremos preservar os modos de vida, a solidariedade e a ciência que quilombolas, camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, ciganas, entre tantas pessoas, têm a nos ensinar. Acredito, e é importante dizer, que temos muito menos a ensinar, e mais a aprender com eles, nossos primeiros habitantes”, declarou a ministra do MDHC, Macaé Evaristo, durante solenidade do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
São objetivos do programa Bem Viver+:
- Formação de defensores dos direitos humanos LGBTQIA+ na população que vive no campo, águas e florestas
- Fortalecimento das redes de proteção e defesa dos direitos humanos LGBTQIA+
- Incentivo às relações interétnicas para proteção e promoção de direitos
- Apoio a práticas de autoproteção e autocuidado
- Valorizar a diversidade étnica e cultural
Fonte: Agência Gov
