No Plano Safra 2023-2024, o governo destinou R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, o maior valor da história
O presidente Lula sancionou, na quarta-feira (27), a Lei 2.750/2024, que autoriza o governo a investir até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para fortalecer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida busca ampliar o acesso ao crédito para agricultores familiares. A lei foi celebrada em cerimônia no Palácio do Planalto.
O ministro Paulo Teixeira destacou que o investimento no Pronaf impulsiona a agricultura ecológica e orgânica, promovendo alimentação saudável. Ele mencionou aumentos no financiamento de itens como feijão (176%), açaí (226%) e batata (24%).
“Muitas vezes o agricultor diz: ‘o crédito é bom, mas eu não pego, porque eu não tenho as garantias para isso’. O senhor [presidente Lula] já tinha aprovado dois fundos garantidores. E hoje sanciona um terceiro fundo garantidor que vale para a pessoa física e para as cooperativas. Assim, aquele crédito bom, barato, passou a ser mais acessível”, afirmou Teixeira
No Plano Safra 2023-2024, o governo destinou R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, o maior valor da história, com alta de 34% em relação ao ano anterior. Foram realizados 1,6 milhão de contratos, 16,2% a mais que em 2022/2023, totalizando R$ 59,6 bilhões em crédito (+12,1%).
Criado em 1996, o Pronaf visa promover o desenvolvimento sustentável no campo, ampliando a produtividade, renda e empregos rurais.
IMÓVEIS RURAIS
Durante a cerimônia de sanção, Teixeira apontou que o Governo Federal pretende lançar o programa Desenrola Campo, voltado à regularização de dívidas rurais de agricultores familiares, além de uma medida para possibilitar a adjudicação de terras de grandes devedores.
“A iniciativa que a Fazenda e o MDA estão ajustando é muito interessante. Concluímos que vale a pena adjudicar a terra [de inadimplentes]. Ao invés de nós irmos para a desapropriação, se o valor for adequado, a gente adjudica a terra pelo valor e consegue, por um terço do preço, fazer a mesma coisa que nós faríamos se fôssemos usar o procedimento tradicional. Então é uma medida muito simples, que vai potencializar a reforma agrária”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
