O pacote fiscal tem como objetivo zerar o déficit público no próximo ano e reforçar o arcabouço fiscal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu incluir o Ministério da Defesa no corte de gastos que a equipe econômica do governo está preparando. O pacote fiscal tem como objetivo zerar o déficit público no próximo ano e reforçar o arcabouço fiscal. As informações são do blog de Valdo Cruz, do G1.
A inclusão da Defesa no corte de gastos ocorre após a equipe econômica se reunir com ministérios da ala social do governo. Segundo o G1, o ministro da Defesa, José Múcio, deve se encontrar até esta quarta-feira (13) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir alterações na previdência dos militares.
Ainda de acordo com o blog, os militares resistem a uma mudança radical no sistema previdenciário, mas aceitam mudanças pontuais. No entanto, os militares pedem alterações também em outros sistemas de previdência do setor público como, por exemplo, o Judiciário, que tem um sistema com supersalários e aposentadorias elevadas.
Dentro das Forças Armadas, a avaliação é que os militares podem contribuir e que, para preservar o essencial do sistema deles, aceitam mudanças em alguns benefícios.
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que os militares arrecadam cerca de R$ 9,1 bilhões para o sistema de proteção social deles, enquanto o gasto atinge R$ 58,8 bilhões. O TCU defendeu mudanças no sistema de Previdência dos militares.
Outra mudança que pode ser feita se refere à pensão de filha solteiras de militares. O benefício foi extinto a partir de 2001, mas mantido para os militares que entraram nas Forças Armadas até o ano de 2000. Agora, a mudança pode ocorrer também para quem já estava na corporação naquele ano.
O governo discute ainda acabar com a chamada pensão por morte ficta, concedida à mulher de um militar quando ele é expulso das Forças Armadas por irregularidades cometidas no seu período da ativa. Hoje, ele é expulso, mas é como se estivesse morto, com sua mulher recebendo uma pensão.
As informações são do blog de Valdo Cruz, do G1
