A nomeação foi publicada na manhã desta terça-feira (29), no Diário Oficial da União
A otorrinolaringologista Lorena Pinheiro foi nomeada como professora da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB). A nomeação foi publicada na manhã desta terça-feira (29), no Diário Oficial da União. A medida foi tomada após a mesma juíza que impediu a posse conceder uma liminar que determinou que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) nomeasse e desse posse à médica.
Em documento assinado pelo reitor da Ufba, Paulo Cesar Miguez de Oliveira, Lorena Pinheiro foi nomeada para o cargo de professor adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas da FMB.
A partir da data da nomeação, a professora terá 30 dias para tomar posse e se apresentar ao Departamento.
Após a nomeação, a médica Lorena Pinheiro contou que está feliz com a conquista e considera sua nomeação um marco histórico no reconhecimento do direto à vaga, através da Lei de Cotas.
“Entendo que isso não corrige a injustiça por completo, porque ainda tem um outro processo que vai caminhar nas instâncias superiores. Mas o foco hoje é comemorar essa vitória. Ela representa o início de um sonho, que não é só meu, mas de outros docentes negros e negros nesse país, para que eu possa contribuir para a universidade, formação de novos médicos e assistência aos pacientes do SUS“, disse a médica ao G1.
O caso
O impasse começou quando Carolina Cincura Barreto, que obteve uma nota superior no concurso, entrou na Justiça alegando ter direito à vaga destinada à ampla concorrência. Em 21 de agosto, a juíza Arali Duarte concedeu a liminar permitindo a nomeação de Carolina, invalidando temporariamente uma regra do edital que beneficiava candidatos cotistas.
Segundo o edital do concurso realizado em dezembro, a política de cotas previa que, para áreas com apenas uma vaga, como Otorrinolaringologia, o critério de cotas teria prioridade na seleção. Contudo, a juíza considerou essa regra uma violação dos direitos dos concorrentes que obtiveram notas mais altas, como Carolina, que recebeu 9,40, enquanto Lorena teve 7,67 pontos.
Na nova liminar, Arali Duarte determinou que Lorena Pinheiro seja nomeada em outra vaga, destacando que sua exclusão do processo significaria um prejuízo injusto.
Com informações do Correio e do G1
