A apresentação da nova estrutura acontecerá no próximo dia 26 de setembro em uma cerimônia na sede da DPE/BA com a participação de lideranças indígenas
Estado com a segunda maior população indígena do Brasil, a Bahia ganhará na próxima quinta-feira (26) a primeira estrutura do Sistema de Justiça dedicada à defesa dos direitos e interesses desses povos. Criado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), o núcleo terá sua estrutura apresentada no auditório da Escola Superior da DPE/BA, no Complexo Multicab Empresarial, às 14h.
De acordo com os dados do Censo 2022, o número de pessoas que se autodeclararam indígenas quase quadruplicou na Bahia, em comparação ao último Censo, fazendo com que o estado passe a contabilizar a segunda maior população indígena do país, com um total de 229.103 pessoas. Salvador ocupa o quarto lugar no ranking nacional de municípios com maior população indígena.
A criação do núcleo na DPE/BA representa um avanço dos trabalhos realizados pela instituição através do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica. Em dois anos de atuação, o GT desempenhou atuações importantes na defesa dos povos originários em ações de saúde, reintegração de posse, visitas técnicas às aldeias, entre outros. Com o núcleo, a DPE/BA terá uma estrutura maior para defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas e de outros grupos étnicos.
Para a defensora-geral, Firmiane Venâncio, o trabalho desempenhado pelo núcleo vai possibilitar que a DPE/BA avance na implementação de políticas públicas para dentro e para fora da instituição. “A criação dessa estrutura se soma às demais iniciativas tomadas pela instituição nos últimos e se faz necessário, sobretudo, frente à intensificação dos processos de violência contra os povos indígenas”, reforça.
As outras iniciativas a que a defensora-geral se refere inclui a reserva de 2% das vagas para população indígena nos concursos públicos e processos seletivos e a presença de povos indígenas como critério para definição dos municípios onde serão implantadas unidades da Defensoria. Camacan, no território de identidade Litoral Sul, foi a primeira sede inaugurada com base nesse parâmetro.
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O QUÊ: Apresentação do núcleo de defesa dos direitos dos povos indígenas da DPE/BA
QUANDO: 26 de setembro, 14h
ONDE: Auditório da Esdep, Complexo Multicab Empresarial, Avenida Ulysses Guimaraes, Nº 3386
Com informações da Defensoria Pública do Estado da Bahia
