Embora o número ainda seja pequeno, a quantidade de pais solo no Brasil cresceu ao longo dos anos
Passou o tempo em que uma família era composta apenas por marido, mulher e filhos. Essa composição “tradicional” abriu espaço, numa sociedade em constante evolução, para diversas outras possibilidades. Com isso, a paternidade ganhou novas nuances. No mês dos pais, reforçar essas diferentes possibilidades é mostrar aos homens que o sonho da paternidade é possível. Dentro desse novo contexto de diversidade familiar, podemos contribuir para a realização de sonhos. Com os avanços das técnicas de reprodução assistida, proporcionar a paternidade para homens que sempre sonharam com isso tornou-se uma realidade, como explica a médica Genevieve Coelho.
“É um momento onde os homens estão em evidência por conta da celebração do Dia dos Pais, assim sendo, nós vemos matérias e publicidades mais ativas relacionadas ao tema. Já há alguns anos percebemos uma mudança de comportamento nesse tipo de comunicação, trazendo a realidade de pais solos ou de casais homoafetivos masculinos com seus filhos. Sempre que a grande mídia trata do assunto de maneira natural, esse público se lembra de que a ciência, através da reprodução humana, oferece a possibilidade da realização do sonho de ter um bebê”, afirma a especialista.
Embora o número ainda seja pequeno, a quantidade de pais solos no Brasil cresceu ao longo dos anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 3,6% das famílias eram mantidas por pais solteiros, segundo o último levantamento realizado em 2015. Seja por divórcio ou opção, hoje, a reprodução assistida empodera homens nesse sentido.
Se um homem tem o sonho de ser pai e criar um(a) filho(a), independentemente de ter um(a) parceiro(a), isso é possível e cada vez mais comum. Através das técnicas de reprodução assistida, esse homem pode ter acesso a um óvulo doado por meio de um banco de óvulos e, utilizando seu sêmen por meio de Fertilização In Vitro, gerar um bebê. Para isso, ele precisa de um útero de substituição, conhecido popularmente como “barriga solidária”, que irá gestar o bebê. A mulher que emprestar o útero deve ter até 50 anos. O Conselho Federal de Medicina exige que essa mulher seja parente de até 4º grau de um dos pais, podendo ser mãe, avó, irmã, tia ou prima.
No caso da paternidade homoafetiva de um casal formado por dois homens, um deles será o pai biológico, transmitindo a carga genética ao bebê. Ocasionalmente, especialistas em reprodução assistida podem realizar uma análise da qualidade dos espermatozoides de ambos para auxiliar na escolha de quem será o pai biológico.
Após identificado, o processo segue como o da paternidade solo. O casal recorre a um banco de óvulos, onde é feita a seleção do material, que segue para o Laboratório de Fertilização In Vitro, onde será fertilizado e dará origem ao embrião. Nesse caso, também é necessária a seleção de um útero de substituição, seguindo os mesmos moldes citados anteriormente. O óvulo para a gravidez de casais de homens é obtido através do ovo doação, e a doadora não tem a identidade conhecida. A dona do útero não pode ser a mesma doadora do óvulo, para que a criança não tenha a carga genética dela.
Todas as pessoas envolvidas no processo (pais, dona do útero e cônjuge dela, se houver) assinam um termo de consentimento que confere aos pais a completa responsabilidade pelo bebê e custos da gravidez. No mesmo documento, a dona do útero solidário se compromete a cumprir as orientações médicas e a entregar a criança aos pais logo após o parto.
Paternidade Homoafetiva e o Impacto da Reprodução Assistida nas Novas Estruturas Familiares:
No Brasil, é absolutamente legal a reprodução assistida entre casais homoafetivos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que todos os Cartórios de Registro Civil do país aceitem registros de bebês de dois pais (ou duas mães). Os cartórios que se recusarem a fazer isso ficam sujeitos a punições no âmbito judicial. Para registrar seus filhos, os casais homoafetivos devem apresentar a declaração de nascido vivo, o laudo da clínica de reprodução assistida contendo todo o acompanhamento do tratamento e a certidão de união estável ou casamento.
Até alguns anos atrás, apenas o modelo conservador e tradicional de família tinha reconhecimento legal e social: homem, mulher e filhos. A medicina reprodutiva, além de ajudar casais cis-heterossexuais com problemas de infertilidade, abre um grande leque de possibilidades para pessoas que não se enquadram nesse perfil.
Pessoas solteiras, casais homoafetivos e casais trans, por conta dos avanços nas alternativas de tratamento, têm a possibilidade de realizar o sonho de ter um filho. E, apesar de as leis não acompanharem as mudanças da medicina reprodutiva com a mesma velocidade, hoje, toda essa camada da sociedade tem a oportunidade legal de ter e registrar seu bebê. Com isso, novos modelos de família vão surgindo, refletindo a diversidade e a inclusão que a sociedade moderna tem em vista alcançar.
