A empresa chinesa comprou no fim de 2023 a planta de Camaçari (BA), que pertencia à Ford
O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) deve permitir que a fabricante de carros elétricos da China, BYD herde os benefícios fiscais da Ford. A empresa chinesa comprou no fim de 2023 a planta de Camaçari (BA), que pertencia à montadora norte-americana.
Esses benefícios fiscais são parte do regime automotivo que isenta as plantas instaladas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste do pagamento de impostos federais. Inicialmente, as isenções durariam até 2025, mas foram ampliados até 2032 devido ao regime automotivo ter entrado na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária.
A interpretação dentro do Mdic é que o fato de a planta ter sido construída durante a vigência dos incentivos fiscais permite que haja a transferência. O parecer interno produzido no ministério foi nesse sentido. O documento foi enviado à Receita Federal, para avaliação, e ainda não retornou ao Mdic. Se aprovado, seguirá para o Ministério da Fazenda.
“ [A BYD] entrou com pedido de habilitação, que está em avaliação. Se uma montadora for criar uma fábrica, não pode porque o benefício foi concedido no passado. Hoje, só vale para os que já têm. Se a Stellantis [montadora da Fiat, Jeep e outras] fechar e vier uma empresa para comprar, também vai se beneficiar“, comparou o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Mdic, Uallace Moreira à reportagem do Poder 360
A Stellantis tem um complexo fabril em Goiana (PE). É estimado que os benefícios fiscais da empresa cheguem a R$ 5 bilhões anuais.
Fonte: Poder 360
