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Governo federal anuncia o repasse de R$ 1,4 milhão para casas de acolhimento LGBTQIA+

Confira a lista das Casas contempladas

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), anunciou um repasse de R$ 1,4 milhão para 12 casas de acolhimento destinadas à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. O anúncio foi feito durante a abertura do primeiro Encontro Nacional de Casas de Acolhimento LGBTQIA+, realizado em 15 de maio, em Brasília.

Cada uma das instituições selecionadas receberá R$ 120 mil. O objetivo é colaborar na proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ que estão sem moradia adequada e em situação de vulnerabilidade social devido à orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais.

As casas de acolhimento selecionadas são:

  1. Casa Construindo Igualdade, Caxias do Sul (RS)
  2. Casa Cores, Petrolina (PE)
  3. Casarão Brasil, São Paulo (SP)
  4. Casa Gold, Vitória (ES)
  5. CasaNem, Rio de Janeiro (RJ)
  6. Outra Casa Coletiva, Benfica (CE)
  7. Centro de Acolhimento Ezequias Rêgo da Rocha, Maceió (AL)
  8. Casa Miga, Manaus (AM)
  9. Casa Rosa, Distrito Federal
  10. Casa Resistências, Rio de Janeiro (RJ)
  11. Casa Florescer, São Luiz (MA)
  12. Casa Dulce Seixas, Rio de Janeiro (RJ)

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento de Casas de Acolhimento LGBTQIA+ – Programa Acolher+, coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em parceria com a Fiocruz Brasília. O programa visa fortalecer a oferta de ambientes seguros para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, decorrente do rompimento ou iminência de rompimento de laços familiares.

De acordo com a Rede Brasileira de Casas de Acolhimento (Rebraca), há 23 casas de acolhimento para a população LGBTQIA+ no país, mas nem todas funcionam como abrigo.

Quase todas são idealizadas e gerenciadas por organizações não-governamentais, que atuam na ausência do estado, e se mantêm em permanente dificuldade, à base de doações, parcerias com empresas ou recursos de editais. Ou seja, praticamente não há política pública que garanta moradia temporária a essa população.

Fonte: Agência Diadorim

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