Data remete à data em que a OMS retirou a homossexualidade da lista de doenças
Nesta sexta-feira (17), é celebrado o Dia Internacional de Luta contra à LGBTfobia, que tem como objetivo chamar atenção para o enfrentamento a essas formas de discriminação e violência.
Na data, são realizadas atividades e manifestações com diversas temáticas em torno da comunidade LGBTQIAPN+ que possibilitam maior diálogo com a sociedade civil e o poder público.
A sigla LGBTQIAPN+ se refere a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis, Quers, Intersexo, Assexual, Pansexual e Não Binário.
O 17 de maio remete à 34 anos, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade (que antes era chamada de “homossexualismo” porque o sufixo -ismo refere-se à doença na medicina) da lista de enfermidades.
A medida se tornou um marco significativo para a comunidade, uma vez que a maior organização de saúde do mundo reforçava que ser uma pessoa LGBTQIAPN+ não era uma doença.
Origem da data
A data surgiu em 2004 e começou a ser comemorada um ano depois por meio de uma campanha liderada por organizações LGBTQIAPN+, como a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), a Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC), o Congresso Mundial de Judeus LGBT e a Coalizão de Lésbicas Africanas.
Essas entidades assinaram a criação da iniciativa IDAHO (Dia Internacional contra a Homofobia, em português). A partir dali, diversos países começaram a celebrar a data no dia 17 de maio em referência à ação da OMS.
Em 2009, a transfobia foi incluída no nome da data. Naquele ano, as ações da iniciativa ficaram concentradas na luta contra a discriminação e violência contra a população trans.
Um manifesto foi lançado pelas organizações LGBTQIAPN+ e apoiado por mais de 300 ONGs de 75 países. Na véspera da data, a França se tornou o primeiro país a retirar a transexualidade da lista de doenças mentais.
Já em 2015, a bifobia foi adicionada ao nome da campanha.
No Brasil, a data foi instituída oficialmente no dia 4 de junho de 2010 pelo presidente Lula.
Desafios
Atualmente, mais de 60 países ainda criminalizam a população LGBTQIAPN+. Dentre eles, 11 punem com pena de morte a relação entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com organizações de direitos humanos.
Em 2023, morreram de forma violenta no país 230 pessoas LGBTI, mostra dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil. O número equivale a uma morte a cada 38 horas.
Dessas mortes, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 por outras causas, segundo o levantamento sobre a violência e a violação de direitos LGBTI+.
Em 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união homoafetiva. Parlamentares da Câmara, no entanto, aprovaram na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, um projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Logo, o 17 de maio, se torna um momento de comemorar o avanços da comunidade LGBTQIAPN+, mas também a necessidade de assegurar os direitos dessa população.
As informações são da revista Oeste
Foto: Pixabay
