A proteção dos direitos de grupos vulnerabilizados será um dos focos da Caravana de Direitos Humanos que acontecerá nos dias 14, 15, 16, 23 e 24 de maio de 2024. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que integra a política de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, para garantir serviços essenciais à população. O atendimento será a partir das 8h, mediante retirada de senha, com limite de atendimentos, e segue até às 17h.
O público poderá acessar os serviços de: emissão de certidão de nascimento; RG; título de eleitor; orientação e encaminhamento para Retificação de Prenome e Gênero; atendimento psicossocial; atendimento e orientação ao consumidor, com registro de reclamações e orientações pelo Procon-BA; atendimento administrativo com Embasa e Coelba; reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, divórcio e orientações jurídicas; distribuição de insumos (preservativos e afins); e mais.
Patrocinada pelo Governo do Estado, a Caravana promove a articulação com agentes e parceiros institucionais e locais, viabilizando uma agenda de serviços integrados com as políticas públicas de acesso à justiça e aos direitos humanos. A ação se concentra na oferta gratuita de um conjunto de atividades de difusão de conhecimento e conteúdos e da prestação de serviços nas diversas áreas: acesso à justiça, mediação de conflitos, prevenção à violência, proteção, acessibilidade, empregabilidade, educação e cultura dos direitos humanos dirigidos ao público prioritário.
Serviço
O que – Caravana de Direitos Humanos
Onde – Bahia
Quando – 14, 15, 16, 23 e 24 de maio – das 8h às 17h
