Moraes ordenou ainda que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça brasileira
O ministro do STF, Alexandre de Moraes determinou que a conduta do proprietário da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk seja investigada em novo inquérito. A decisão ocorre após ameaças e ataques por parte do empresário, Musk também foi incluído nas investigações do inquérito das milícias digitais.
Moraes ordenou ainda que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça brasileira e estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente. As informações são do portal G1.
O ministro do Supremo afirmou que viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas atitudes de Musk nos últimos dias. No sábado (6), Musk criticou as decisões de Moraes nas investigações comandadas pelo ministro. Na ocasião, o empresário ameaçou reativar os perfis de usuários do X bloqueados pela Justiça.
Moraes é relator de inquéritos como:
o das milícias digitais: que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia.
o do 8 de janeiro: que investiga a tentativa de golpe no Brasil por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No curso dessas apurações, ao longo dos últimos anos, Moraes determinou que as redes sociais bloqueassem a conta de alguns investigados. De acordo com o ministro, eles usavam as plataformas para o cometimento das práticas irregulares que são investigadas.
Alguns dos investigados pelo STF que tiveram os perfis bloqueados continuavam com o bloqueio até a última atualização deste texto:
Luciano Hang, empresário
Allan dos Santos, blogueiro
Daniel Silveira, ex-deputado cassado
Monark, youtuber
Oswaldo Eustáquio, blogueiro
Musk decidiu confrontar o ministro. No sábado, publicou em cima de uma postagem de Moraes no X a seguinte provocação: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”.
Depois, ainda no sábado, Musk ameaçou que a plataforma reativará as contas bloqueadas, em desrespeito à Justiça, mesmo que, segundo Musk, isso custe o fechamento da empresa no Brasil e prejudique o lucro.
Depois dos sucessivos ataques do empresário, saiu a decisão de Moraes, no meio da noite do domingo. Para o ministro, Musk cometeu as práticas irregulares de usar as redes sociais para espalhar desinformação e desestabilizar instituições do Estado Democrático de Direito:
“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do ‘X’; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social ‘X’, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”, escreveu Moraes.
“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUEM!”, continuou escrevendo o ministro em letras maiúsculas,
Moraes disse ainda que as plataformas devem seguir a Constituição, sob pena de responderem pelos seus atos.
Para Moraes, o X e Musk afrontam a soberania do Brasil.
“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosas das atividades do ex-Twitter, atual X”, declarou o ministro.
Com informações do G1
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil e REUTERS/Gonzalo Fuentes
