Famílias chefiadas por mulheres negras, que são o grupo mais impactado pelos tributos cobrados, diz Ipea.
Uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que a tributação brasileira faz com que pessoas negras e mulheres sejam mais penalizadas pelos impostos. Os dados são da pesquisa “O Papel da Política Fiscal No Enfrentamento da Desigualdade de Gênero e Raça no Brasil”, divulgada na semana passada.
O trabalho conta com sete intelectuais a frente da pesquisa. De acordo com o relatório, a tributação sobre consumo e serviços prejudica mais as pessoas negras, pois uma parte da renda desta população que ocupa maior parte da faixa mais pobre, na comparação com brancos, fica retida nos impostos.
O relatório cita a questão das famílias chefiadas por mulheres negras, que são o grupo mais impactado pelos tributos cobrados.
“Como a Oxfam Brasil (2018) mostrou em estudo recente, por exemplo, a presença de filhos tende a aumentar a carga tributária indireta, seja considerando um recorte de cor, seja de sexo, sendo esse efeito mais pronunciado entre os mais pobres. Ademais, ao analisar o perfil de desigualdade e injustiça tributária, Salvador (2016) conclui que as mulheres negras são o grupo populacional sobre o qual incide
o maior ônus tributário, tendo em vista que elas representam 42% dos brasileiros mais pobres“, diz trecho do relatório.
Ao analisar dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017 e 2018, as famílias dos 10% mais pobres destinam 26,4% da sua renda total aos tributos. Com a população preta apresentando, segundo dados de 2014, 2,1 vezes mais chances que brancos de estarem em condição de pobreza, o relatório chega a conclusão que pessoas negras são mais afetadas pelos impostos. Se tratando dos pardos, o valor aumentava para 2,6 vezes.
Reforma tributária
O governo decidiu dividir a reforma tributária em duas partes, no dia 21 de dezembro de 2023, foi promulgada e publicada em Diário Oficial da União, neste estágio houve a simplificação dos tributos e de acordo com a Agência Senado, “estabelece as bases de uma longa transição para unir impostos sobre o consumo de estados e municípios, acabar com a guerra fiscal e dar mais transparência aos tributos pagos”.
De acordo com a Emenda Constitucional 132, o Executivo tem 90 dias para apresentar um projeto de reforma do Imposto de Renda. Esse prazo inspira no dia 20 de março. Ainda de acordo com Agência Senado, a tendência é que a proposta “reforme a tributação da renda e a tributação da folha de salários (desoneração). A ideia é que os parlamentares prossigam com a reforma para outros setores do sistema tributário nacional”. A reforma dos tributos pode ter caráter progressivo e reduzir as desigualdades que tem no sistema tributário.
Fonte: Notícia Preta
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
