O Fórum Desafios das Políticas Públicas da Justiça e Direitos Humanos acontecerá nos dias 02 e 03 de novembro de 2023, na cidade de Salvador – Bahia. O seminário propõe ampliar as discussões sobre o tema, trazendo para debate, a construção e a execução de políticas públicas que garantam a proteção dos direitos humanos, especialmente das populações mais vulneráveis e invisibilizadas.
Desigualdade racial também será tema abordado durante o encontro. Representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) se reunirão com o objetivo de construir políticas de facilitação ao acesso de pessoas negras aos cargos do Poder Judiciário Nacional com medidas para a eliminação do racismo estrutural e institucional, como a celebração do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
Desde 2022, também têm sido entregues pelo Conselho aos povos indígenas, materiais informativos traduzidos para as línguas Nheengatu, Baniwa, Tukano, Kanamari, Marubo, Tikuna e Matis. Tudo com o propósito de qualificar tais ações e assegurar o acesso efetivo e substancial à justiça para todos.
O evento conta com o patrocínio do Governo do Estado da Bahia e é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que integra a política de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, de forma a garantir serviços essenciais à população.
