Entidades dos setores comercial, industrial e do turismo do Estado se uniram para publicar um manifesto contra o aumento por ser “uma grave ameaça aos direitos e aos interesses dos cidadãos baianos”
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (7), um aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, o imposto passará de 19% para 20,5% em 2024. O aumento impacta diretamente nos preços de produtos e serviços que são comercializados em todo o estado.
Com esse acréscimo, o valor dos impostos são repassados para o consumidor final. Itens como como alimentos e bebidas, combustíveis, serviços de saúde e educação, além dos serviços de transporte são os mais afetados. Em março, o imposto já havia subido um ponto percentual, fruto de uma proposta apresentada ainda na gestão do então governador Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil.
O consumidor vai sentir o impacto devido à perda do poder de compra ao longo da recuperação pós-danos econômicos resultados da pandemia da Covid-19. O aumento seria negativo por considerar a cesta de produtos, a depender do aumento de alíquotas específicas.
Antes da votação, entidades dos setores comercial, industrial e do turismo do Estado se uniram para publicar um manifesto contra o aumento do ICMS por ser “uma grave ameaça aos direitos e aos interesses dos cidadãos baianos” e que a decisão “vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade. Tudo que a sociedade civil e a administração pública não desejam”.
Além disso, o manifesto ainda aponta que “o projeto em questão prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre. O aumento do ICMS vai repercutir nos preços dos bens e serviços, elevando o custo de vida e reduzindo o poder de compra e o bem estar das famílias baianas”.
O manifesto foi assinado por cinquenta entidades entre elas, a Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), Associação Comercial da Bahia (ACB), Conselho Baiano de Turismo (CBT), Federação de Hospitalidade e Turismo (FeTUR), Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia (FACEB) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (SINDILOJAS).
