Medida derruba uma decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba, que havia ordenado no último dia 9 de outubro a retirada de 120 famílias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de uma fazenda ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), em Boa Vista do Tupim, município baiano. A área tem cerca de 1,3 mil hectares.
A medida derruba uma decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba, na mesma região, que havia ordenado no último dia 9 de outubro a retirada de 120 famílias, que ocupavam a Fazenda Reunidas Boa Esperança, na zona rural de Boa Vista do Tupim. Na liminar, representantes das famílias questionaram o processo que resultou na ordem de despejo. As informações são do portal Bahia Notícias.
De acordo com as famílias, a Comarca fez uma audiência, sem a presença deles, em que determinou que um oficial de justiça fosse até o local comprovar, através de “fotos de barracos” a presença de invasores, o que incluía imagens de bandeiras do MST.
Ainda de acordo com os representantes dessas famílias, o grupo instalado no local é responsável pela produção de alimentos para o próprio sustento, isso porque, são pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Eles também declararam que a decisão contestada não previa nenhum plano de remoção das famílias que seriam despejadas, o que pioraria a situação dos afetados.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
