Bahia é um dos estados escolhidos pelo Ministério para receber o aporte de recursos
O Ministério da Cultura (MinC) lançará o programa Rouanet nas Favelas que deve investir cerca de R$ 5 milhões nos estados da Bahia, Pará, Maranhão, Goiás e Ceará. O objetivo do projeto é descentralizar os recursos oriundos da Lei Rouanet, principal legislação do fomento à cultura no Brasil.
Vale destacar que essa é uma das promessas da ministra da Cultura, Margareth Menezes. As informações são da coluna Painel do jornal Folha de São Paulo.
O decreto editado em 2023 pelo governo Lula (PT) que estabelece novas regras para a norma para a criação de editais públicos com recursos da Lei Rouanet. O decreto prevê ainda que o MinC atue junto com os patrocinadores, estabelecendo diretrizes e critérios que terão de ser respeitados.
Ainda de acordo com o Painel, o Rouanet nas Favelas é realizado em parceria com a Cufa (Central Única das Favelas), a Vale e o Instituto Cultural Vale. O programa será lançado nesta terça-feira (24) durante evento em São Luís (MA) com a participação da ministra.
Na data, será assinado um termo de compromisso que inaugura o programa — os editais que detalham as regras do Rouanet nas Favelas devem ser lançados em novembro.
Segundo o MinC, os estados foram selecionados porque registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores e contam com atuação da Vale. Os recursos serão destinados a projetos em comunidades em cada um dos estados escolhidos.
Foto: Reuters
