Apesar de decisão pela suspensão nacional do horário de verão ter saído em 2019, a Bahia já não adere à medida desde 2011
Adiantamento do relógio em uma hora está suspenso por decreto desde 2019. Níveis dos reservatórios estão altos mesmo no período seco, o que garante fornecimento de energia; decisão final, no entanto, não é da pasta.
Suspenso desde 2019, por decreto assinado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o horário de verão não deve ser retomado em 2023, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME). A área técnica da pasta avalia não ter necessidade da retomada da medida este ano, justificando que há suficiência na situação de reservatórios e oferta de fontes renováveis para garantir o fornecimento de energia.
“Em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo, os dados não apontam, até o momento, para nenhuma necessidade de implementação do Horário de Verão”, diz nota do ministério.
A avaliação aponta ainda que o comportamento de consumo mudou ao longo do tempo, tornando a medida menos eficaz. A decisão a respeito da retomada do horário de verão, no entanto, não cabe ao MME.
Dados do Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) revelam que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas devem chegar ao fim deste mês acima de 70% nas regiões sudeste, centro-oeste, nordeste e norte. O ONS fortalece a análise apontando que o período tipicamente seco está próximo do encerramento, o que torna os resultados de energia armazenada na forma de água nos reservatórios mais relevante.
O horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931, no governo de Getúlio Vargas. Mas só passou a ser adotado com constância a partir de 1985.
A medida foi criada para aproveitar a iluminação natural durante o verão, quando os dias são mais longos e as noites mais curtas. Dessa forma, há economia de energia e redução do risco de apagões.
Apesar de ser suspenso apenas em 2019, no governo Bolsonaro, o horário de verão já era analisado no governo de Michel Temer (MDB).
A suspensão do horário de verão resistiu inclusive à crise hídrica de 2021. Na época, o governo chegou a estudar a retomada da política, solicitando um parecer do ONS.
Na Bahia, o horário de verão não é aplicado há 11 anos. A última vez em que a medida se aplicou foi em 2011.
