Mesmo com o benefício obtido pelo programa, a Shein ainda contará com tributos estaduais
A Shein, varejista de moda global, foi incluída no programa Remessa Conforme, que isenta de impostos compras de até U$ 50 em sites internacionais. Em conversão direta para o real, U$ 50 representa cerca de R$ 245.
A varejista foi certificada pela Receita Federal e a decisão foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU). Com informações da CNN Brasil.
Mesmo com o benefício obtido pelo programa, a Shein ainda contará com tributos estaduais. A varejista terá que contribuir com 17% para o Imposto Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As condições são validas apenas para remessas enviadas a pessoas físicas. Caso a compra ultrapasse os U$ 50, é cobrada uma alíquota federal de 60% em cima do valor total, junto ao imposto estadual.
Ainda de acordo com a publicação do Fisco, a participação da Shein no programa não tem prazo de validade.
A Shein é uma empresa de comércio eletrônico baseada na China. Com foco em fast-fashion, ou seja, modelo de fabricação em larga escala de produtos de moda, produzido, consumidos e descartados rapidamente.
Em abril, em meio a discussões sobre a taxação da varejista no Brasil, a Shein anunciou um investimento de cerca de R$ 750 milhões no setor têxtil brasileiro, com isso, a estimativa da empresa era gerar até 100 mil empregos indiretos no país.
