O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu que as autoridades brasileiras conduzam uma investigação independente, completa e imparcial sobre as 45 mortes ocorridas durante operações policiais nesta semana no Brasil.
A porta-voz do ACNUDH em Genebra, Marta Hurtado, lembrou que as mortes de pessoas afrodescendentes provocadas por policiais aumentaram nos últimos anos no país.
Leia, a seguir, a íntegra do pronunciamento:
Estamos profundamente chocados com o alto número de assassinatos na última semana no Brasil, onde pelo menos 45 pessoas foram mortas em diferentes partes do país durante operações policiais supostamente destinadas a combater o narcotráfico e o crime organizado. Esses números fazem desta uma das semanas mais sangrentas em muitos anos.
Esses assassinatos seguem outros casos de violência policial e supostas execuções extrajudiciais relatados nos últimos anos em circunstâncias que nunca foram totalmente esclarecidas e os responsáveis não prestaram contas sobre o acontecido.
Nos últimos anos, o total de mortes em operações policiais no Brasil diminuiu em parte, mas as mortes de afrodescendentes nas mãos da polícia aumentaram – a lacuna já existente está crescendo ainda mais.
Pedimos às autoridades que conduzam uma investigação independente, completa e imparcial sobre todos esses assassinatos, segundo as normas internacionais de direitos humanos, e que todos os responsáveis prestem contas. Esses novos casos reforçam a necessidade urgente de desenvolver e implementar políticas e práticas adequadas para prevenir violações de direitos humanos durante operações policiais.
Também lembramos às autoridades brasileiras que a força não deve ser usada, a menos que seja estritamente necessária e em total conformidade com os princípios da legalidade, precaução e proporcionalidade.
