MP complementa um decreto divulgado em junho, que estabeleceu uma nova abordagem para a atuação da Defesa na Terra Yanomami
O presidente da República Lula (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) reservando R$ 140,2 milhões ao Ministério da Defesa, para executar medidas emergenciais nas terras indígenas com o auxílio das Forças Armadas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). A apuração é do jornal Folha de S. Paulo.
A MP complementa um decreto divulgado em junho, que estabeleceu uma nova abordagem para a atuação da Defesa no enfrentamento ao garimpo ilegal no território indígena Yanomami e na crise da emergência em saúde pública dessa comunidade.
Segundo o decreto, houve uma mudança nas funções dos militares nas ações contra o garimpo ilegal. Antes, eles forneciam apoio de inteligência e logística, mas agora estão atuando diretamente no combate a essas atividades. Isso inclui o patrulhamento da área, realização de revistas em barcos e pessoas suspeitas, além de efetuar prisões em flagrante quando necessário.
