O prazo terminou às 23h59 desta quarta-feira (11)
O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram os planos de ação para captar os recursos da Lei Paulo Gustavo. O prazo terminou às 23h59 desta quarta-feira (11).
Através dessas inscrições, o governo federal vai repassar recursos diretos para projetos culturais em todo o país. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participou de um encontro com artistas populares e periféricos no Rio de Janeiro, celebrou os números.
“É uma grande conquista do setor e de todos os trabalhadores que fazem cultura no Brasil. Porque, fazendo isso, a gente atende a todos. A Lei Paulo Gustavo foi impedida de ser executada duas vezes durante a pandemia, o que deixou os artistas e o setor cultural sem nenhuma assistência. E o ministério existe para atender ao apelo da sociedade”, comemorou Margareth Menezes.
Estão previstos investimentos de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Os recursos vão ser obtidos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Do valor total, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
Cerca de 30% já foram repassados. A previsão agora é que o restante seja encaminhado até o dia 30 deste mês, via editais, prêmios ou chamamentos públicos.
De acordo com a ministra, a preocupação principal é contemplar o máximo possível de regiões do país por meio de políticas públicas. “Queremos chegar a todos os lugares. Isso a gente só vai poder fazer se fortalecermos esse sistema nacional de cultura. Com todos os municípios ligados ao ministério, teremos ações de descentralização do fomento chegando em todas as cidades”, afirmou a ministra.
Segundo a chefe da pasta, finalizada essa etapa da Lei Paulo Gustavo, a próxima será a Lei Aldir Blanc, um sistema que continuará subsidiando e fomentando os municípios por cinco anos. “Isso permite que nós possamos dar mais continuidade às políticas públicas culturais”, complementou.
As informações são da Agência Brasil.
