Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-BA), com esses dois territórios, já são quatro comunidades reconhecidas pelo órgão neste ano.
Os territórios quilombolas Jatimane, no município de Camamu, no Litoral Sul da Bahia, e da Volta, em Bom Jesus da Lapa, no Oeste do Estado, tiveram portarias de reconhecimento publicadas na quarta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-BA), com esses dois territórios, já são quatro comunidades reconhecidas pelo órgão neste ano.
A ação consolida as 61 famílias inseridas em Jatimane e as 156 da Volta como remanescentes de quilombo. As Portarias também dão legitimidade ao conteúdo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) destas comunidades, publicados pelo instituto.
A próxima etapa será reunir as documentações necessárias para possibilitar às áreas serem decretadas como de interesse social pelo governo federal. A partir daí, a regional baiana iniciará a obtenção das terras inseridas nos territórios.
Com as posses dos imóveis rurais, o Incra-BA informou que vai providenciar a titulação comunitária das comunidades.
Conheça Jatimane:
De acordo com o seu RTID, publicado em 2015, a área possui 1,5 mil hectares nos quais 61 famílias cultivam mandioca, feijão e cacau;
Um marco importante do limite do território quilombola é o rio Acarai, onde ocorria tráfico de pessoas escravizadas para outras regiões;
As casas de farinha antigas ou “paredão” também são símbolos históricos;
Para a população, o local é considerado “Terras da Jatimane”, no qual houve resistência com a ocupação há gerações.
Conheça Volta:
Localizado à margem direita do rio São Francisco, a 18 quilômetros de Bom Jesus da Lapa, o território quilombola da Volta é composto pelas comunidades Araçá, Cariacá, Coxo, Retiro, Patos e Pedras, distribuídas em uma área de 18,9 mil hectares, onde vivem 156 famílias;
Segundo o RTID publicado em 2009, o sustento do grupo vem da agricultura, da pesca e de pequenas criações de animais, além de auxílios governamentais como Bolsa Família e aposentadoria.
