Há exatos 61 anos, em 31 de março de 1964, um golpe militar iniciava uma ditadura que seria depois reconhecida como um dos períodos mais sombrios da história do Brasil. Os anos de chumbo, como ficou conhecido o período do Golpe Militar de 1964, ocorreu no contexto da Guerra Fria, onde o mundo era dividido entre capitalistas e comunistas, tendo como seus representantes principais os Estados Unidos e a União Soviética.
Com a justificativa de que o Brasil iria se tornar um país comunista, as Forças Armadas derrubaram o governo do então presidente eleito João Goulart. A empreitada golpista ocorreu com apoio dos empresários, de parte da imprensa e dos Estados Unidos. Os efeitos devastadores da ditadura foram muitos entre eles o fechamento do Congresso Nacional, extinção de direitos políticos e civis, censura, ameaças, repressão, violência, tortura e morte.
O tema ganhou fôlego nos últimos meses por ter sido retratado no filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles e protagonizado por Fernanda Torres. No longa, acompanhamos a história de Eunice Paiva que tem seu marido levado por militares à paisana e desaparece. A obra ganhou vários prêmios no mundo, entre eles um Oscar de Melhor Filme Internacional, o que ajudou a colocar em foco as questões decorrentes do golpe militar no Brasil.
Outro episódio recente que trouxe de volta o debate dos perigos de atentar contra a democracia foi a tentativa de golpe pela qual se tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados após derrota nas eleições de 2022. Neste dia, se recorda os horrores de um tempo que não deve ser esquecido para não ser repetido ou anistiado como outrora.
Com o objetivo de apresentar os fatos históricos para as novas gerações e relembrar a história do Brasil, a reportagem do Portal Umbu preparou uma linha do tempo da ditadura militar brasileira com os principais fatos. Confira:
Os anos de 1960
1964
- Um golpe militar derrubou o governo de João Goulart em 31 de março de 1964. Jango é exilado.
- Em abril, os militares baixaram o Ato Institucional n° 1 (AI-1), os parlamentares da oposição são cassados, o general Castello Branco é declarado presidente do Brasil.
1965
- Em outubro, é instituído o AI-2, onde os partidos são extintos. Neste momento, passam a existir apenas o governista Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e a oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
- O executivo têm os poderes ampliados, cabe ao presidente decretar 180 dias de Estado de Sítio sem a aprovação do Congresso.
1966
- O AI-3 foi instituído em fevereiro de 1966. O Ato estabeleceu a eleição indireta para governadores.
- No apagar das luzes de 1966, o governo editou o AI-4, convocando o Congresso Nacional para promulgar uma nova constituição em ritmo acelerado.
1967
- Em janeiro, o Congresso aprovou a 6ª constituição brasileira.
- O General Costa e Silva toma posse como novo presidente do Brasil em março.
1968
- Em junho, é realizada a Marcha dos Cem Mil, um protesto popular organizado pelo movimento estudantil contra o governo.
- 1968 também é o ano em que é instaurado o AI-5, o ato mais repressivo da ditadura militar e marca a conclusão do período que instaura o governo dos militares no Brasil.
- Com o AI- 5, Costa e Silva fechou o Congresso Nacional. Também era prerrogativa do presidente decretar estado de sítio por tempo indeterminado, cassar mandatos, demitir pessoas do serviço público, confiscar bens privados e intervir em estados e municípios. Também ficou proibido o habeas corpus a presos que cometeram crimes políticos.
1969
- Em agosto de 1969, o embaixador dos EUA é sequestrado por grupos armados. Ele é trocado por 15 presos políticos.
- No mês seguinte, Costa e Silva adoece. A Junta militar impede que Pedro Aleixo, vice civil, assuma o poder.
- O general Emílio Garrastazu Médici assumiu a presidência do país em outubro.
- Em novembro, o líder da ALN, Carlos Marighella, foi morto por agentes do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), em São Paulo.
Os anos de 1970
1970 e 1971
- Criação do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna, o DOI-Codi, órgão de repressão política do regime.
- Dilma Roussef é presa em 16 de janeiro de 1970, levada para a Operação Bandeirante, torturada por 22 dias e mais tarde condenada em primeira instância a 6 anos de prisão.
- O Exército mata o líder do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), Carlos Lamarca.
- Deputado Rubens Paiva é torturado e assassinado pela ditadura em 1971.
1973
- A América Latina sofre com golpes de estado. Em julho, militares derrubaram o governo e chegaram ao poder no Uruguai. No Chile, em setembro, um golpe militar assumiu o comando do país ficando no poder até 1989.
- Crise do petróleo. Fim do “milagre econômico” após 4 anos.
1974
- Posse do general Ernesto Geisel em março. Ele propõe a abertura “lenta, gradual e segura”.
- No governo de Geisel, crescem as críticas internacionais contra as violações de direitos humanos promovidas pela ditadura brasileira.
1975
- Em outubro, o jornalista Vladimir Herzog é torturado e morto no DOI-Codi. Um ato ecumênico em sua memória, apesar de proibido pela ditadura, reúne 8 mil pessoas na Praça da Sé, em São Paulo.
1976
- Um golpe militar derruba o governo da presidente da Argentina, Isabel Perón, em março.
1977 e 1978
- Começam as passeatas estudantis pelas ruas de São Paulo.
- Geisel fecha o Congresso.
- Em 1978, metalúrgicos entram em greve em São Paulo
1979
- Por meio de emenda constitucional, como parte da abertura política iniciada em 1974,o AI-5 deixa de vigorar, permitindo certa liberdade partidária.
- Em 15 de março, ocorre a posse presidencial do general João Figueiredo.
- Ainda em 1979, o presidente sancionou a Lei de Anistia, que perdoou todos os crimes políticos de militares e os opositores da Ditadura brasileira.
Os anos de 1980
1980
- Lula e outros dirigentes sindicais são presos no DOPS.
1982
- Em novembro, ocorrem as primeiras eleições para governador. A oposição venceu em quase metade dos estados, incluindo os maiores colégios eleitorais do país, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
1983
- Chega ao fim a ditadura militar da Argentina em fevereiro.
- O deputado Dante de Oliveira propõe uma emenda constitucional que restabelece as eleições diretas para 1984.
1984
- Em abril, milhões de pessoas vão às ruas e pedem ‘Diretas Já’. No entanto, o Congresso não consegue a maioria necessária para aprovar a emenda.
- Fim do regime militar do Uruguai em novembro.
1985 – 1988
- Em janeiro, o Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves como o novo presidente da república. Tancredo foi o primeiro presidente civil a assumir o poder depois de 21 anos de ditadura militar no país.
- Dois meses depois, Tancredo é internado na véspera da posse e morre em abril. José Sarney é empossado.
- Em 8 de maio de 1985, o congresso nacional aprova emenda constitucional que permite a eleição direta para presidente em 2 turnos, o direito ao voto para os analfabetos e suspende a proibição de partidos comunistas.
- Em 28 de julho, Sarney envia a Emenda Constitucional 26, que convocava a Assembleia Nacional constituinte, aprovada em 22 de novembro.
- Eleita em 15 de novembro de 1986 e empossada em 1 de fevereiro de 1987, a constituinte funciona até 5 de outubro de 1988, quando é promulgada a Constituição.
