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AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra baiana do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação racial ocorrido contra a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Indicada ao tribunal […]

Sessão na ALBA celebra centenário de Mãe Stella de Oxóssi nesta quinta-feira (22)

A Assembleia Legislativa da Bahia vai celebrar o centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi com uma sessão especial nesta quinta-feira, dia 22 de maio, às 15h, no Plenário da Casa. A cerimônia acontecerá a pedido das deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Olívia Santana (PC do B). A ALBA se junta às diversas comemorações […]

Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de flexibilizar a necessidade da licença em alguns […]