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Brasil pode retomar exportações de carne de frango em 28 dias, diz ministro

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (19) que o Brasil pode retomar o status de país livre de gripe aviária e, consequentemente, as exportações de carne de frango, caso nenhuma nova infecção seja registrada em um período de 28 dias. “O importante é a gente fazer todo o bloqueio e […]

INSS exigirá identificação biométrica para desbloquear consignados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que quiserem autorizar que as parcelas do empréstimo consignado sejam descontadas diretamente de seus benefícios previdenciários. Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DO) nesta segunda-feira, a medida entrará em vigor a partir do próximo dia 23. “Todos os desbloqueios […]

Lula assina nova regulamentação da EaD; Medicina e direito estão vetados da modalidade

O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (19) um decreto com novas regras para a Nova Política de Educação a Distância. A medida, esperada desde dezembro, regula limites de atividades online no ensino superior, cria uma nova modalidade de cursos semipresenciais, elenca cursos vetados para a EaD e também revê limites de atividades remotas nos […]

Mutirão para emissão gratuita de documentação é prorrogado no CadÚnico de Salvador

O mutirão para emissão gratuita de documentação, que faz parte da Semana Nacional de Registro Civil (Registre-se!), foi prorrogado até a próxima sexta-feira (23), na sede do Cadastro Único (Rua Miguel Calmon, 28, Comércio), das 7h às 16h. A inciativa foi implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com as corregedorias dos tribunais de […]

Defensoria Pública da Bahia abre seleção de estágio para estudantes de direito

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) abriu inscrições para 83 vagas de estágio voltadas para estudantes de direito. As oportunidades são para alunos de nível médio regular, técnico e superior em direito. Os candidatos podem se inscrever através do site da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico até o dia 1º de junho. Os candidatos […]