Instituto Odara abre processo seletivo para profissionais da educação
Serão selecionadas mulheres negras que atuam na educação de modo especial em processos de formação e incidência política em seus diversos espaços, comprometidas com o enfrentamento às desigualdades raciais e de gênero O Odara – Instituto da Mulher Negra está com inscrições abertas para a seleção de três profissionais e formação de cadastro reserva no […]
Decisão do STJ reconhece amamentação como trabalho e reduz pena de mães em situação de encarceramento
Defensoria Pública do estado de São Paulo qualificou o veredito como pioneiro no reconhecimento da “economia do cuidado” Em uma decisão significativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a amamentação no sistema prisional como uma forma de trabalho, permitindo a redução da pena de uma mulher condenada por tráfico de drogas. A contemplada pela […]
Lula sanciona lei que garante reconstrução dentária gratuita para vítimas de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quarta-feira (2), a Lei nº 15.116, que institui o programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa garante a recuperação total da saúde bucal das vítimas, incluindo a aplicação de próteses, tratamentos estéticos e […]
Despedida da jornalista Wanda Chase acontece nesta sexta-feira (4) no Cemitério Campo Santo
O velório da jornalista Wanda Chase acontece nesta sexta-feira (04), no Cemitério Campo Santo, em Salvador. A cerimônia de despedida terá início às 13h, enquanto a cremação será realizada às 16h15, no mesmo local. A comunicadora, de 74 anos, faleceu na manhã desta quinta-feira (03), após passar por uma cirurgia de urgência devido a uma […]
STJ decide que Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça
Ativos ficam agora ao alcance de juízes e credores A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados os ativos pertencentes a devedores. Os cinco integrantes da turma – os ministros Humberto Martins, Nancy Andrighi, Ricardo Villas […]
Bahia pode sediar primeiro Campeonato Pan-Americano de Dragon Boat na América do Sul
O estado da Bahia está na disputa para sediar, em 2027, o Campeonato Pan-Americano de Dragon Boat, evento que, caso confirmado, será realizado pela primeira vez em um país da América do Sul. A decisão final será anunciada no início de julho, no Canadá, durante o 6º Campeonato Pan-Americano da modalidade, que tem origem chinesa. […]
Governo antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio
Decreto foi assinado pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3) o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio. Também foi firmado pelo […]
Lira é anunciado como relator do PL da isenção do imposto de renda
Deputado Rubens Pereira Júnior presidirá a Comissão Especial O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Câmara, como relator do projeto de lei enviado pelo governo federal que busca isentar do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até R$ 5 mil por […]
Justiça Federal libera R$ 2,8 bilhões para pagamentos de benefícios atrasados do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou um novo lote para quitar os pagamentos atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a entidade, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) receberão R$ 2,8 bilhões para pagar as ações de benefícios previdenciários e assistenciais de 224 mil segurados. Tem direito aos pagamentos os segurados que processaram […]
Banco Central anuncia mudanças no PIX
O Pix ganhará novas funcionalidades nos próximos anos. A informação foi feita pelo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, que revelou algumas das mudanças esperadas para a plataforma durante seu mandato, que se estende até 2028. As informações foram compartilhadas em um evento comemorativo pelos 60 anos do BC, realizado em sua sede em […]