Escola Afro-brasileira Maria Felipa abre inscrições para “Decolônia de Férias”
Abraçando a diversidade, a Decolônia de Férias é para todas as crianças, tanto para alunos da Escola assim como para a criançada de fora Chegou o final de ano, a criançada está de férias e cheias de energias para brincar e se divertir. Pensando nesse período, a Escola Afro-brasileira Maria Felipa está com as inscrições […]
Recorde histórico: 31 decretos em 2024 consolidam a regularização dos territórios quilombolas no Brasil
Na Bahia, 9 decretos asseguraram a titulação de 14 quilombos, entre eles o Pitanga dos Palmares, anteriormente liderado por Mãe Bernadete Pacífico O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aprovaram, ao longo de 2024, 31 decretos que garantiram a titulação de terras fundamentais […]
Lei que moderniza tributação de importações e promove mobilidade verde é sancionada
Legislação facilita importação de veículos e autopeças, fortalecendo a concorrência no mercado nacional e incentivando a inovação na indústria automotiva O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.071/2024 , que altera legislações anteriores sobre o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e sobre a tributação simplificada das remessas postais internacionais. No […]