TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
A medida foi determinada neste domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU
Rodoviários da extinta CSN farão um protesto da Lapa até a Prefeitura de Salvador nesta terça (17)
Objetivo do ato é cobrar medidas acerca do processo de venda do terreno de Pirajá 1, que está em andamento O Sindicato dos Rodoviários da Bahia anunciou que nesta terça (17), a partir das 11h, os trabalhadores da extinta CSN realizarão uma manifestação em busca de uma solução para o pagamento de parte das verbas […]
Campanha de 2024 foi recordista em violência política, aponta pesquisa
Segundo entidades, impunidade é responsável pelo crescimento dos casos A campanha para as eleições municipais deste ano foi recordista em violência política na última década, conforme revela pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, lançada nesta segunda-feira (16). Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram 714 casos de violência dirigida a pessoas que […]
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados em planos de previdência privada. Com a decisão da Corte, fica proibido aos estados taxar recursos que estão em contas dos […]